Brasil. Um país não pacificável só através de eleições

Mesmo antes de 2018 eu já citava em alguns de meus artigos que eleições não resolveriam os problemas do Brasil. Confesso, porém, que naqueles momentos eu não imaginava que viveríamos tantas surrealidades como as que vimos nos últimos 3 anos e meio. Sabia que a possível vitória de Jair Bolsonaro não seria engolida pela esquerda brasileira. Porém, nem no pior dos pesadelos vislumbrava que a Constituição Federal seria paulatinamente rasgada pelo Supremo Tribunal Federal a fim de destruir um governo, mesmo aparelhada como todos sabemos que é.

Com tudo o que vimos da facada até aqui, porque haveríamos de entender que as eleições de 2022 poderão ter um rumo diferente do que aconteceu após 2018 caso Bolsonaro seja reeleito? Por que deveríamos, inclusive, acreditar que ele conseguirá disputar as eleições de 2022 sem que uma "nova facada" o espreite em algum momento dessa campanha?

Pelo comportamento do judiciário desde o dia 1° de janeiro de 2019, incluso aí o TSE, muitas "facadas" podem acontecer. E é bom que nos preparemos para ela com muito mais que desabafos e desaforos em redes sociais que, se, de fato, não produziram resultados até aqui, não seria diante de fatos mais graves que produziriam. Já sabemos como a oposição, o judiciário e a imprensa reagiram até agora, portanto não há porque imaginar que caso Bolsonaro seja reeleito vá mudar alguma coisa. Antes, porém, temos que ter certeza de que ele conseguirá disputar as eleições desse ano, e até considerar se ele estará vivo para isso (não me incomodo se disserem que estou maluco).

Por outro lado, pelas promessas e comportamentos dos adversários, do judiciário e da imprensa, não há nada que indique que um vencedor que não seja Bolsonaro poderá pacificar o Brasil apenas por ter sido eleito. Aliás, muito pelo contrário. O cenário com a vitória desses opositores implica em regulamentação da imprensa e das redes sociais, avanço mais incisivo sobre as liberdades individuais, implantação de um regime que já levou à falência a Venezuela e a Argentina e a ascensão definitiva da bandidagem ao poder, pois se um deles chegar lá entraremos em um caminho sem volta.

Só existe um caminho para a pacificação do Brasil: o cumprimento das leis e a aplicação do que estabelece o artigo 5° da Constituição Federal quando diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;".

É simples assim. Cumprir as leis. Nenhum regime democrático sobrevive sem que seu conjunto de leis seja estritamente cumprido como determina sua constituição, o que há pelo menos 5 anos não vemos acontecer no nosso país.

A pandemia só acentuou a turbulência que já se aprofundava no Brasil. O vírus foi transformado em agente político a favor da desestabilização social e do avanço de um poder da república sobre o outro, com um protagonismo exacerbado através de um ativismo judiciário/ideológico jamais visto antes. Os ministros das duas mais altas cortes sequer escondem seus posicionamentos políticos em suas ações, falas e decisões, a ponto de mudarem jurisprudências para soltar Lula e cancelar condenações como as do próprio Lula e até de réus confessos como o caso de Palocci. Então pergunto: do que mais eles seriam ou serão capazes de fazer?

A quem servem esses senhores e senhoras do judiciário brasileiro? Quem lhes atribuiu a função de "editores da sociedade" ou "poder moderador" como falou em alto e bom som Dias Toffoli em duas ocasiões? A quem eles prestam tal vassalagem? A Lula? A Dirceu? Não pode ser. Por mais podres e trunfos que esses dois juntos tenham nas mangas, essa é uma explicação barata para tanta desfaçatez. E então volto às leis.

Bandidos perigosos foram soltos aos milhares em 2020 e 2021. Operações policiais foram proibidas em de decisao monocrática de um ministro do STF, o mesmo que monocraticamente também anulou as condenações de Lula. E para surpresa de ninguém foram referendadas pelo colegiado. O mesmo rito foi adotado quando Dias Toffoli e Alexandre de Moraes avançaram sobre as liberdades individuais de cidadãos comuns, jornalistas e até mesmo parlamentares com mandato e em pleno gozo de suas imunidades. Tudo isso apoiado e aplaudido pela imprensa suja que há tempos abriu mão de noticiar fatos para propagar versões. Desde então não temos mais 11 ministros do Supremo, mas 11 supremos que decidem o que querem, enquanto, ao mesmo tempo, não temos mais imprensa independe, mas um consórcio de imprensa que atua em sintonia para enganar a população.

Como pacificar um país com eleições nessas condições? Se o presidente se reeleger corremos o risco de ver até uma grave ruptura no pacto federativo com uma já ensaiada independência do nordeste e norte brasileiros, que se não foi explícita da em palavras já foi demonstrada em ações como a própria criação do consórcio nordeste e agora com a proposta de um força de segurança única para toda a região.

Como pacificar o país se qualquer dos oponentes do presidente ganhar a eleição e começar a implantar um regime de governo que foge totalmente ao que está escrito na Constituição Federal e que é ignorado até mesmo pelo STF quando avoca para si um poder moderador baseado em um semi-presidencialismo que não existe nas nossas leis?

Fazer com que as leis sejam cumpridas é, certamente, o caminho para que vejamos o Brasil pacificado como é desejável anima nação. Antes, porém, temos que transformar esse país em nação, e isso não se faz sem o exercício pleno da cidadania, e enquanto isso é possível de ser feito. E a cada dia que passa o tempo para essa manifestação fica mais escasso.

Eu gostaria de ser mais otimista nas minhas palavras e pensamentos, mas creio que não ajudaria nada nem ninguém se fosse. O momento é grave e, pessoalmente, enxergo 2022 em piores condições do que foram 2020 e 2021. Estas são as eleições que irão definir não apenas um presidente ou um projeto de governo, mas um futuro que poderá nos devolver a liberdade e a democracia ou nos afundar num regime verdadeiramente autoritário do qual será muito difícil sair em curto ou médio prazo.

Desde que Marcelo Freixo disse em seu ato de filiação ao PSB que “A eleição de 2022 vai ser a mais importante da nossa história até porque pode ser a última. A democracia está em risco e a nossa responsabilidade é muito grande” eu ando com minhas barbas de molho. Freixo não é líder, é soldado, e soldados não falam coisas que seus líderes não o tenham autorizado a dizer.

Todas as ditaduras em vigor na América do Sul foram obtidas através de eleições, e a partir daí as democracias que vigoravam nesses países foram substituídas por regimes autoritários que aparelharam seus judiciários e legilslativos para promover as mudanças que queriam. E a esquerda brasileira é aliada a esses regimes.

Lula continua sonhando e falando sobre a construção da "pátria grande", unificando regimes de governo, moeda e criando um tribunal e uma espécie de constituição que estaria acima das constituições e tribunais soberanos dos países, que deixariam de ser soberanos. E mesmo que não seja Lula, outros candidatos, como Ciro Gomes, por exemplos, seguem na mesma linha.

Em outro espectro, temos ainda Moro e Doria. Moro não demonstra com exatidão seu alinhamento ideológico, mas, sabemos que tem ligações com a agenda de George Soros. Já Doria tem um alinhamento claro com a agenda da expansão chinesa pelo mundo e está doido para vender o Brasil para a China por qualquer preço, desde que ele, individualmente, enriqueça.

Então eu pergunto: como pacificar um país que é comandado pelo narcotráfico e cobiçado por interesses como os de Soro e da China, ambos sempre dispostos a se associarem a quaisquer tipos de bandidos ou atrocidades para tomarem o poder?

Que Deus tenha piedade do Brasil em 2022 e dê ao nosso povo a lucidez necessária para que possamos viver em paz novamente para muito além das eleições.

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