Ministros muito poderosos. E armados.
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Ministros muito poderosos. E armados.

...se juízes não seguem mais nem a Constituição Federal e os códigos de leis, porque haveriam de seguir a lei da magistratura?

HS Naddeo
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Se as Forças Armadas brasileiras tivessem um orçamento proporcionalmente igual ao da Justiça Eleitoral, teríamos uma das maiores forças de guerra do mundo. Fazendo as contas apenas considerando o tamanho do contingente do TSE e do exército, marinha e aeronáutica, enquanto a média per capita das forças armadas ficam em torno de 58 mil reais por homem por ano, para 2 milhões de militares, o TSE tem uma média pra capita de 6 milhões e 800 mil reais para cerca de 1500 servidores, em ambos os casos considerando os seus respectivos orçamentos para 2022.

Enquanto com seus 116 bilhões de verbas para o ano as forças de defesa bancam militares, instalações, equipamentos, aviões, navios, tanques e blindados, armamentos, munição, treinamento, alimentação da tropa, recrutamento, exercícios, o TSE com seus 10,2 bilhões de reais banca basicamente pessoas, hardwares, viagens de ministros e cafezinho, porque quando se trata de aprimoramento das urnas o valor é cobrado a parte. Por exemplo, caso fossem colocar os dispositivos para acoplar o voto impresso às urnas, seriam mais 2 bilhões de reais. Há que se considerar que esse valor de 10,2 bilhões do orçamento de 2022 está mais alto por ser um ano eleitoral. Porém, fica mais absurdo ainda quando não há eleições. Para usar uma palavra da moda, despiora apenas para 8 bilhões de reais. Já as forças armadas só receberiam verba extra se, por acaso, o Brasil entrasse em guerra.

Digamos, porém, que eu tenha calculado muito errado o número de servidores da justiça eleitoral, e que fossem 6000 e não 1500. Mesmo assim, o custo médio per capita ficaria em R$ 1.500.000,00, 25 vezes mais caro do que a o custo médio per capita de um militar.

Sim, eles são poderosos. Essa duplicidade de autoridade de ministros que são do STF, STJ e ao mesmo tempo do TSE, permitem que confundam ações e motivações dos processos que correm em cada casa. Fica fácil, por exemplo, punir alguém via STF ou STJ se não houver mecanismos para tanto na justiça eleitoral. Mas o contrário é ainda pior, usar o TSE como arma quando via STF e STJ não se conseguem tais mecanismos para punir quem desejarem. E o pior dos piores, quando as motivações não são jurídicas, nem eleitorais, mas pessoais ou de interesses alheios a justiça, se utilizando do STF, STJ e TSE para perseguir ou punir pessoas.

Conheci um suíço que aprendeu português e ao invés de dizer inacreditável ele dizia "inacreditível". Pois é, o Brasil virou um país "inacreditível", um superlativo do inacreditável. O judiciário brasileiro foi transformado em uma banca advocatícia com viés de partido político, na qual se agrega também a justiça trabalhista, tão aberração quanto a justiça eleitoral. Se não punem o civil por falta de vias legais para tanto, podem puní-los eleitoralmente ou através de seus negócios. E não duvidem que o façam.

A lei orgânica da magistratura proíbe qualquer tipo de atividade político-partidária de seus integrantes. Está lá escrito. E como dizia o ex-ministro Marco Aurélio Mello, está na lei, e se não estão satisfeitos com a lei que a mudem ou façam outra, mas através do legilslativo, que é quem cria ou modifica as leis, e não na canetada monocrática como estamos acostumados a ver.

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Mas, se juízes não seguem mais nem a Constituição Federal e os códigos de leis, porque haveriam de seguir a lei da magistratura? Não seguem mais nem mesmo os próprios regimentos internos que estabelecem limites para suas atividades.

A justiça eleitoral foi elevada ao status de força armada. Ao invés de militares ela é ocupada por militantes. Ao invés de tanques, aviões e navios de guerra ela se protege com urnas eletrônicas e canetadas, um híbrido de cibernética com tinta togada capaz de promover insegurança e resultados de abalar e até destruir a credibilidade de qualquer instituição. Falam de democracia para justificar seu próprio autoritarismo. Censuram em nome da liberdade de expressão. Prendem sem direito a defesa em nome do estado democrático de direito. Interferem nos outros poderes em nome da manutenção da harmonia entre eles. Coagem políticos dizendo que estão salvando a política. Ignoram o povo e suas manifestações e, de cara lavada, dizem que estão agindo em nome dele. Afrontam a república a ponto de partir deles a sugestão de alterar o regime de governo se postando como defensores da mesma.

Não são ministros, muito menos juízes. Apenas um deles é juiz de carreira, os outros, todos, são advogados e jamais deixaram de se-lo, pois foi exatamente com essa função e prerrogativa que foram colocados onde estão. Ultrapassaram todos os limites e transformaram o Brasil em uma republiqueta de tiranos bananeiros vestidos de preto. Solaparam a democracia. Fazem escárnio com o povo que pensa e se manifesta; mentem para o povo do qual nos últimos 30 anos foi tirado o privilégio de aprender a pensar.

Temos que ter muito medo do poder desses ministros, pois não estamos falando de poderes constitucionais ou republicanos, mas sim dos poderes ocultos exercidos com 10,2 bilhões de reais e capazes de alterar o resultado da uma eleição e determinar o futuro de uma nação de 215 milhões de habitantes e seus descendentes. Seja lá qual for o resultado das eleições de 2022, com ou sem a vitória de Jair Bolsonaro, ele afetará não apenas o próximo mandato presidencial, mas o rumo que o Brasil vai seguir nas próximas décadas. E se dermos azar de ser o rumo pretendido por vossas excrescências, será muito triste para todos nós. Eles são muito poderosos, como disse um deles, e tem uma arma perigosa nas mãos.

Será que estamos devidamente prepararos para esse confronto? Ou aceitaremos passivamente tudo o que eles fazem, como temos aceitado nós últimos 5 anos? Podem apostar que não será o Senado que vai resolver isso, a menos que elejamos um novo conjunto de senadores de verdade. Se deixarem.

P.S. - cuidado com o e-título, talvez ele seja capaz até votar por você.

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