Senado terrivelmente podre aprova terrivelmente evangélico para o STF

Enfim acabou a palhaçada. Por 18 votos a 9 a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação de André Mendonça para a vaga no STF, indicação que no plenário foi referandada por 47 a 32, sendo 41 o número mínimo de votos para que, finalmente, o indicado de Bolsonaro pudesse ser conduzido à vaga aberta com a saída de Marco Aurélio Mello em julho desse ano.

O grande perdedor do dia foi Davi Alcolumbre, que durante quase 5 meses segurou a sabatina de Mendonça e trabalhou para que a aprovação não acontecesse, mostrando que sua única grandeza se resume mesmo à sua obesidade.

Ao contrário de outros senadores que presidiram o Senado Federal, Alcolumbre saiu do cargo politicamente menor do que entrou, até porque, se presidiu a casa por direito, jamais a presidiu de fato. Sua gestão foi um trabalho de oposição ao governo, desconsiderando que só foi eleito porque este mesmo governo ajudou a costurar o apoio que o elegeu. E saiu muito magoado.

Em sua ilusão de importância e poder entendeu que teria cacife para forçar o STF a dar-lhe o direito a concorrer a um novo mandato no comando do Senado, o que é vetado pelo regimento interno da casa que proíbe que um mesmo senador ocupe a presidência em dois mandatos sucessivos dentro da mesma legislatura. Foi na onda de Rodrigo Maia, outro obeso lunático que - por força das circunstâncias, sorte e uma ajudinha do STF - conseguiu presidir a Câmara em 3 mandatos consecutivos. Não conseguiu. Achou, então, que tinha força para barganhar com o governo a nomeação para algum ministério, o que chegou a ser ventilado pela imprensa. Mas não aconteceu. Apoiou então a eleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado e em troca ganhou a presidência da CCJ, na que já é considerada uma das piores gestões da comissão na história do legilslativo federal.

Talvez isso já explicasse a sabotagem à indicação de André Mendonça para o STF. Mas tem mais. Alcolumbre queria, ele, indicar o sucessor de Marco Aurélio Mello. Assim, reuniu seu grupo (ou seria bando?) num esforço para derrotar Bolsonaro, quem sabe já na CCJ. Porém ainda tem mais. Alcolumbre é judeu de meia tigela, Mendonça terrivelmente evangélico. Mas espera, tem mais uma. Foi durante a gestão de André Mendonça como ministro da Justiça que a Polícia Federal desencadeou as investigações que culminaram com a prisão de seu primo Isac Alcolumbre, ex-deputado estadual no Amapá, por envolvimento com o tráfico de drogas. E ainda tem mais uma. Alcolumbre se ressente do fato de seu irmão ter perdido a eleição para a prefeitura de Macapá, debitando a derrota à falta de apoio Bolsonaro.

Mas voltemos a André Mendonça.

Nunca fui entusiasta de sua indicação. Mendonça foi subordinado de Toffoli quando este era advogado geral da União. Lembrando que Toffoli foi advogado do PT e depois assessor de José Dirceu quando esse comandou a Casa Civil. Mas até aí não podemos inferir que a ligação de André Mendonça com Toffoli tenha cunho ideológico ou partidário. O que realmente causa espécie é o fato de Mendonça ter escrito um livro homenageando a carreira de Dias Toffoli, em parceria com ninguém menos que Alexandre de Moraes. E então pergunto: será que uma pessoa com esse nível de subordinação conseguiria se livrar de tal submissão ao assumir uma vaga ao lado de seu "ídolo", que faz parte da banda podre do STF? Sabemos que a podridão não ocupa apenas as cadeiras do Senado, não é mesmo?

Na gestão de Bolsonaro, André Mendonça foi Advogado Geral da União e ministro da justiça sucedendo Sérgio Moro, mais à frente retornando à AGU. Ganhou espaço na preferência de Bolsonaro para o STF mesmo antes de Moro sair do governo, e há quem diga que um dos motivos da saída de Moro foi a certeza de que não ficaria com a vaga, magoou. Na maior parte do tempo na AGU Mendonça foi alinhado às pautas de Bolsonaro, tendo dado algumas escorregadelas, como quando apoiou, através de parecer da AGU, o inquérito ilegal e inconstitucionalidades instaurado por Dias Toffoli, o que remete à dúvida de como ele vai lidar com essa clara ascendência do ex-advogado do PT sobre ele.

Durante a sabatina revelou que será conservador nas pautas de costume e garantista nas questões penais. Ao mesmo tempo garantiu ao senador Contarato que apoiará a união civil de homossexuais e que suas decisões e votos serão pautados pela Constituição Federal e não pela Bíblia, o que, a mim, demonstra algum nível de contradição para quem afirma que será conservador em matéria de costumes. Será mesmo?

A verdade é que o sistema é podre, e na atual conjuntura não vejo muita chance de que as duas maçãs aparentemente sadias colocadas no STF por Bolsonaro tenham condições de tornar também sadias uma cesta que contém outras 9 maçãs absolutamente podres, 7 delas colocadas lá por Dilma e Lula. Pela lógica a possibilidade maior é de acontecer o contrário, ainda mais que, se nenhuma maracutaia "esseteéfense" acontecer até sua posse, movendo ministros entre as turmas como já aconteceu com Toffoli e Cármen Lúcia, ele deverá integrar a Segunda Turma, conhecida como o paraíso dos bandidos. E mesmo que essa lógica permaneça, terá como colegas Gilmar Mendes, Lewandowski, Nunes Marques e Fachin, aí então veremos que tipo de música será tocada por essa banda, afinal a Segunda Turma é diretamente responsável pela desintegração da Lava Jato, e não Bolsonaro, como até muita gente da direita pensa.

E o que está feito não está por fazer. André Mendonça é o novo ministro do STF apesar de Davi Alcolumbre e de qualquer outro que tenha tido resistência quanto ao nome dele para a vaga. O placar contrário no plenário do Senado já não interessa mais.

O futuro do STF depende de algumas variáveis. O próximo presidente deverá nomear 2 ministros para a mais alta instância da (in) justiça brasileira. Se Bolsonaro for reeleito, essa escolha estará em suas mãos, esperemos que sem Alcolumbre no Senado. Então, o início de uma virada conservadora no judiciário passa por essa reeleição. A outra hipótese é a revogação da PEC da bengala, que voltaria a obrigar a aposentadoria compulsória aos 70 anos, e que daria ao próximo presidente, seja ele quem for, a possibilidade de nomear não apenas 2 ministros, mas 4.  Além de Lewandowski e Rosa Weber que saem em 2023 ao completarem 75 anos, entrariam na lista Cármen Lúcia e Luiz Fux, se nenhum jabuti tipo "as regras não valerem para o atuais ministros" forem enfiados na PEC que prevê o retorno de 70 anos como limite para a aposentadoria compulsória.

Duro é imaginar que Gilmar Mendes ainda poderá ficar até 2025 caso a PEC seja aprovada, ou até 2030 caso seja rejeitada pelo Congresso Nacional, assim como aturar Dias Toffoli e Alexandre de Moraes até 2043 se aprovada ou até 2048 em caso de rejeição. Será que a república resistiria até lá?

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