O caminho para uma dissolução planejada.

Saudações, partner!

Você está enfrentando dificuldades com o seu sócio e a decisão de se separar parece ser inevitável. Sei que é uma situação delicada, mas existem maneiras de resolver isso de forma planejada e sem causar impactos negativos para o seu negócio.

Cenário. Imagine que você é um sócio majoritário detentor de 60% da sociedade e possui outro sócio desalinhado com 40%. Você já tentou todas as alternativas para buscar mantê-lo na sociedade, mas isso só faz você perder tempo.

Dissolução planejada. Como você tem 60% da empresa, podemos buscar uma dissolução da empresa. O primeiro passo é levantar o balanço patrimonial para entender o valor da empresa e fazer uma proposta de liquidação das quotas do seu sócio de forma parcelada, sem prejudicar o fluxo de caixa da empresa.

Garantir a continuidade da empresa: O objetivo é que a saída dele seja suave para a empresa, sem causar danos à cultura ou aos processos internos.

E se ele recusar a proposta. Se ele não aceitar a proposta de saída, vamos explicar com clareza os riscos da recusa. A depender dos seus poderes, você poderá:

a) destitui-lo da administração, o que irá acarretar perder o seu pro-labore;

b) cessar a distribuição de lucros intermediário, caso não viole contrato ou acordo prévio;

c) o sócio minoritário terá que contratar advogado, entrar com ação judicial vai vai durar de 3 a 6 anos. No fim das contas, ele pode sair "no prejuízo", se esperar tanto tempo para receber o que é devido.

Observações. Todas essas arbitragens na condução das negociações devem ser pensadas e pesadas para não prejudicar o relacionamento dos sócios. Além disso, não deve ser feito se for com violação a contrato.

Livro feito para empresários. O Jogo do Equity. Ele ensina exatamente como evitar problemas com sócios e criar alianças estratégicas sem perder o controle da sua empresa. Acesse o link!

Kim Ferreira de Melo Medeiros.
Fundador do Corplaw Advogados
Advogado Especialista em Societário/M&A.
Autor do livro O Jogo do Equity.
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