D. JOÃO VI ABRE AS PORTAS DO BRASIL PARA OS PROTESTANTES

Napoleão Bonaparte deixou registrado que o único a enganá-lo foi d. João VI, príncipe-regente de Portugal, quando teve seus planos de conquistar o Império lusitano frustrados com a transferência da corte para o Brasil.

Ao contrário do que muitos pensam, a decisão de d. João VI não foi tomada de forma súbita, o plano já havia sido proposto desde 1803 e o principal idealizador dessa transferência foi Rodrigo de Sousa Coutinho, principal articulador da aliança entre Portugal e Inglaterra.

Ao chegar ao Brasil, em 1808, d. João VI tomou uma série de medidas que não apenas abalaram o sistema de Padroado, dando a direção para o que seria estabelecido na Constituição de 1824, mas que também possibilitou e garantiu a inserção dos protestantes no Brasil.

Percebe como a história é instigante?

O católico d. João VI tornou-se uma figura central para que o Brasil pudesse abrir as portas para os protestantes de diversas origens e denominações, após ter passado 300 anos fechado para qualquer tentativa de inserção não católica.

Após a chegada de d. João VI, o primeiro ato significativo para a entrada dos protestantes foi a emissão da carta régia decretando a abertura dos portos para o livre comércio com as nações amigas, assinada em 28 de janeiro de 1808.

O segundo ato fundamental para a abertura do Brasil ao protestantismo foi a assinatura do Tratado de Aliança e Amizade entre o príncipe regente de Portugal e o rei George III, da Inglaterra, em 1810.

Este Tratado, na cláusula XII, estabeleceu a tolerância religiosa para com os súditos da coroa britânica no Brasil, isto é, os protestantes ingleses e aos não católicos de qualquer nação estrangeira.

“Sua Alteza Real, o Príncipe Regente de Portugal declara, e se obriga no Seu próprio Nome, e no de Seus Herdeiros, e Sucessores, a que os Vassalos de Sua Majestade Britânica, residentes nos seus territórios, e domínios, não serão perturbados, inquietos, perseguidos, ou molestados por causa da sua Religião, mas antes terão perfeita liberdade de Consciência, e licença para assistirem, e celebrarem o Serviço Divino em honra do Todo Poderoso Deus, quer seja dentro de suas Casas particulares, quer nas suas particulares Igrejas e Capelas, que sua Alteza Real agora, e para sempre graciosamente lhes Concede a Permissão de edificarem, e manterem dentro dos seus domínios…”

A tolerância, neste momento, não permitia, é verdade, que os protestantes praticassem o proselitismo. Porém as garantias para a inserção dos protestantes estavam dadas. E essa tolerância se expandirá com a atuação dos missionários que chegaram, principalmente, a partir do Segundo Reinado.

Após este Tratado, a primeira capela anglicana será fundada no Rio de Janeiro em 1819.

D. João VI ainda será muito importante para o protestantismo no Brasil, com sua política de povoamento.

Apesar do sucesso desse empreendimento só ter ocorrido após sua saída do Brasil. 

A primeira colônia de suíços luteranos estabelecida no Brasil ocorreu em 1824, no Rio de Janeiro, com o estabelecimento da colônia de Nova Friburgo. Curiosamente, o salário do pastor era pago com dinheiro público.

Por Pedro Henrique Medeiros, doutor em História.