O que é um contrato SAFE

Um dos principais desafios enfrentados pelas startups em seu estágio de desenvolvimento é conseguir financiamento para crescer e se consolidar no mercado. Nesse sentido, operações de venture capital (VC) são uma opção cada atrativa para empreendedores que buscam recursos e investidores que desejam investir em startups e conseguir ganhos exponenciais com a valorização das startups investidas.

Para entender melhor como funciona o investimento de VC em startups, é preciso compreender que ele é realizado por etapas, através das chamadas rodadas de investimento. Essa estratégia tem como principal objetivo mitigar os riscos associados a esse tipo de investimento, além de permitir que os investidores monitorem de perto o crescimento da startup.

No Brasil, existem diferentes modalidades de contratos utilizados em cada estágio do desenvolvimento da startup. No early stage, é comum a utilização de instrumentos de mútuo conversível, enquanto no late stage, são mais frequentes os instrumentos de participação societária (equity).

O que é o contrato SAFE?

Um dos modelos de contrato que ganhou destaque nos Estados Unidos, principalmente no early stage, é o SAFE (Simple Agreement for Future Equity) que foi criado e popularizado pela aceleradora norte-americana Y Combinator. Trata-se de um contrato que não possui natureza de dívida, sendo obrigatoriamente convertido em participação societária em casos específicos previstos no contrato, como a ocorrência de um evento de liquidez. Esse modelo é aderente à lógica de investimento de fundos de VC, em que os investidores buscam retornos exponenciais e, por isso, costumam ter uma percepção binária em relação aos investimentos.

Utilização no Brasil (ou não utilização)

No entanto, no Brasil, o SAFE possui natureza incerta, o que dificulta sua utilização (quase não é utilizado). Enquanto nos Estados Unidos, ele é amplamente aceito pelo mercado e possui características bem definidas, no Brasil, a ausência de clareza sobre sua natureza pode gerar consequências contábeis e tributárias que não são desejáveis para as startups.

Conclusão

Diante desse cenário, é importante que as startups busquem outras alternativas de contratos de VC que sejam adequadas às suas necessidades e ao estágio atual de desenvolvimento do negócio.

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