Governo Lula: algumas palavras.

Publiquei, num site, dois textos (que aqui os identifico, numerando-os), o primeiro composto de três notas breves, o segundo sob o título Lula e a Demissão Sem Justa Causa. Para ambos os textos, uma pessoa ofereceu-se para meu interlocutor, e dedicou-me algumas palavras, contestando-me.

Aqui, reúno os meus dois textos em questão, acompanhando-os uma síntese dos comentários do meu interlocutor e de comentários meus em resposta aos dele. Achei por bem não reproduzir do meu interlocutor os comentários em sua íntegra, não porque sejam extensos, pois extensos não são, mas eu os considero dispensáveis; a síntese de cada um deles me é suficiente para dar idéia correta do argumento que neles estão.

Texto 1

1 - Diziam, até outro dia, os anti-bolsonaristas que o presidente Bolsonaro havia sequestrado a Bandeira Nacional. Não erro se concluir que ele, além de sequestrá-la, carregou-a consigo para os Estados Unidos, afinal, ontem, dia 1 e Janeiro de 2.023, não se viu a Bandeira Nacional em mãos de nenhuma das setecentas bilhões de pessoas que foram recepcionar, em Brasília, o tal "L".

2 - De uma reportagem jornalística, li o título, que dizia que na posse do tal "L" compareceram 280.000 pessoas a menos do que o público esperado. Cocei a cabeça, pensando quantas pessoas os organizadores da festa aguardavam. Um milhão?! Pouco, afinal é o tal "L" imensamente popular. Cinco milhões?! É provável. Curioso, li a reportagem, e vim a saber que acreditavam os organizadores da festa que ao porre... quero dizer, à posse do tal "L" compareceriam 300.000 pessoas. Não deveria a reportagem dizer, simplesmente, que ao evento festivo, o mais popular que o mundo já assistiu, foram 20.000 pessoas?! Para que tanto contorcionismo retórico, meu Deus!

3 - Numa reportagem, lê-se que o governo que ora se inicia revogou decreto (ou algo que o valha) de autoria do seu antecessor, decreto que isentava empresários de pagar impostos, do governo, portanto, conclui a reportagem, os empresários tirando quase seis bilhões de Reais por ano. Agora, revogado o decreto, terá o governo toda essa grana em suas mãos. Ora, o dinheiro que os empresários não recolhiam ao governo, em forma de impostos, era deles, e não dele.

E a reportagem, num tom não muito elegante, dá a entender que a isenção de impostos é política lesa-pátria, benéfica à gente gananciosa (os famigerados capitalistas), e maléfica ao povo (de que povo se trata?!).

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Meu interlocutor: No seu texto, muitas mentiras. A revogação da isenção do imposto, obra de Mourão, para prejudicar Lula, ao crepúsculo do governo Bolsonaro, que jamais deixou de cobrá-lo. (e acompanha o comentário um link para reportagem que, segundo meu interlocutor, prova que estou a mentir).

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Eu: Onde as mentiras no meu texto?! Eu me referi, com o uso de uma hipérbole, na primeira nota breve, à ausência de bandeiras nacionais. Ora, dada a popularidade universal do Lula e o autêntico sentimento patriótico de seus eleitores haveria milhões de bandeiras nacionais, em Brasília, no dia 1. Na segunda nota breve, fiz referência a uma reportagem jornalística, cujos título e corpo li, e o texto traz a informação que mencionei. E na terceira nota breve falei do teor de uma reportagem, e nada mais. E nesta terceira nota não é o tema central o governo Lula, tampouco o governo Bolsonaro, mas a idéia na reportagem esposada: a de que o dinheiro que os empresários ao tesouro nacional não recolhem via impostos pertence ao governo, e não aos empresários, os verdadeiros produtores de riqueza.

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Meu interlocutor: Na posse do Lula, muitas bandeiras e uma bandeira gigante, e mais pessoas do que as fake news informam. Veja a reportagem do link: ela desmente o que você disse.

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Eu: Quantas pessoas havia no empoçamento do molusco?! A reportagem não diz. E quantas bandeiras do Brasil?! A reportagem exibe duas pessoas com bandeiras - duas pessoas, duas bandeiras, num mar de gente - e uma bandeira de 50 metros. E só. É pouca bandeira para tanta gente. E você reparou que na primeira foto não há bandeiras do Brasil, apenas um mar vermelho de não sei quantos patriotas?!

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Meu interlocutor: Havia muitas bandeiras, na posse. Veja o link. Haveria mais bandeiras se os bolsonaristas não houvessem se apropriado da Bandeira como símbolo deles, o que inibe, por quem não é bolsonarista, o uso delas.

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Eu: Os bolsonaristas jamais se apropriaram da Bandeira Nacional. Jamais. A Bandeira está à disposição dos brasileiros desde há mais de um século. O que se viu no Brasil, nas últimas décadas, na mídia, na cultura, no sistema educacional, é o total desprezo pelo Brasil, pelas coisas brasileiras, pela Pátria. Jamais os bolsonaristas adotaram a Bandeira como sendo deles, exclusivamente deles. Jamais. Tal afirmação é uma falácia. Se as gentes da esquerda tivessem algum sentimento de apreço pelas coisas pátrias por que nas manifestações da esquerda, em 2003, e posteriormente, a Bandeira era, infalivelmente, a ilustre ausente?! Ah! Mas havia uma ou duas bandeiras, você poderá dizer. Sim. Ilhas num oceano de bandeiras vermelhas, de sindicatos, de movimentos de esquerda. E o seu uso generalizado pelo povo é inibido porque as pessoas se ressente da associação da bandeira com o bolsonarismo?! Bobagem. Pretexto de quem tem ódio ao Brasil, ao seu povo, e envergonha-se da Bandeira. Pessoas que jamais a usaram, e não querem exibi-la, encontraram uma boa justificava para seguirem a desprezá-la, sem dar na vista, e ficar bem na foto.

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Texto 2

Lula e a Demissão Sem Justa Causa.

Contou-me alguém que o governo do tal "L", aquele ser divino que melhor representa, e interpreta, o que há de melhor nos sentimentos dos brasileiros, o da esperança, e que é a democracia em corpo e alma, está a pensar, e a pensar seriamente, para o bem do povo brasileiro, em reeditar uma política trabalhista que imensos bens já deu ao Brasil: o da proibição da demissão sem justa causa. Não entendi a razão de ser de tal idéia, que, aventada pelo governo de turno, recebe aplausos de uns, e de outros pancadas. O que diz a teoria política e econômica e social e trabalhista acerca de tema, tão polêmico, que mexe com os brios de onze em cada dez pessoas, não sei. E não quero saber. E tenho raiva de quem sabe. Desconheço-a. Conquanto eu a ignore, decidi pensar a respeito; para tanto, no entanto, todavia, solicitei ajuda aos meus cinco estimáveis piolhos de estimação, o Zezinho, o Joãozinho, o Pedrinho, o Carlinho e o Bartolomeu, e ajuda valiosa, imprescindível, para pensar acerca de tão complicado e complexo tema. Após quarenta e oito horas debruçados sobre o assunto, e vinte garrafas de cerveja, e três quilos de picanha maravilhosamente temperada, e uma dúzia de pães com alhos, e dois quilos de farofa, e quarenta e sete ovos de codorna e três litros de gelatina, a palestrarmos, a parlamentarnos, a tertuliarmos, chegamos a um denominador comum, que é o que segue nas linhas abaixo.

Teoria para tratar do caso, não temos. Imaginamos, porventura, para ilustrá-lo: uma empresa, criada há vinte anos, cujo corpo laboral original constituía-se de seu proprietário, capitalista e empresário, que punha as mãos na massa, e cinco empregados, lucrativa durante todo este período, cresceu, e cresceu, e cresceu, e veio a ter dois mil funcionários. Uma história de inegável sucesso. E assim foi, enfrentando adversidades de monta, em sua maioria oriundas de ações erráticas, involuntárias umas, outras nem tanto, de governos. Mas chegou um dia em que, devido a percalços que inúmeros fenômenos políticos e sociais e econômicos, nacionais e internacionais, convergiram para produzir, viu seu balanço no vermelho em dois anos seguidos. E seus diretores visualizaram a crise que se daria se medidas drásticas, enxugamento do quadro de funcionários em vinte por cento, redução de quinze por cento dos salários dos diretores, e de trinta por cento das despesas, e robotização e informatização, não fossem tomadas imediatamente. A outra opção: falência, e dois mil funcionários no olho da rua. Podendo, em tal caso, além de atender, para manter a empresa em pé, às outras demandas, que o diagnóstico indicou imprescindíveis, demitir quatrocentos funcionários, e assim manter empregados mil e seiscentos, num ambiente jurídico - na área trabalhista - favorável, que não encarece as ações demissionárias, assim seria feito, e a existência da empresa preservada, e um mil e seiscentas pessoas com a garantia de conservação do emprego; e nos anos subsequentes todos veriam a empresa a aprimorar os seus serviços, a melhorar os seus produtos, e a progredir, vindo a, num momento economicamente favorável, agigantar-se um pouco mais, agora cortada de si a gordura, a ponto de contratar outros funcionários, cem, duzentos, quinhentos, talvez mil. Mas, e se desvantajoso para a empresa o processo de demissão de funcionários, tal processo se revelando economicamente inviável tendo-se em vista legislação trabalhista onerosa, e revelando-se vantajoso para empresa o encerramento das suas atividades?! Se os empresários entenderem que, impedidos, devido à lei, pesando os prós e os contras da política de demissões, de demitir funcionários que sabem dispensáveis, tiverem de conservá-los eternamente na folha de pagamento, terão seguidos balanços anuais no vermelho até chegar o dia em que a dívida da empresa supere a do seu patrimônio em cinco vezes, irão eles, óbvio, dar fim à empresa. Neste quadro, que bem receberam os trabalhadores protegidos pela política trabalhista que, não necessariamente proíbe, mas dificulta as demissões sem justa causa? Sabe-se que na carteira de trabalho registra-se, se demitido sem justa causa o trabalhador, a razão da demissão: sem justa causa. E em hipótese alguma tal detalhe vai em prejuízo do trabalhador, que, sabe-se, perdeu o emprego por alguma razão que, pode-se dizer, fugia ao controle dele, e não porque é ele relapso, ou vagabundo, ou ladrão, ou por qualquer outra razão reprovável, que lhe manche a reputação, que dele dê uma figura corrupta.

Meus piolhos de estimação e eu não sabemos se pretende o governo do tal "L" , e com a nossa parca sabedoria entendemos que pretende, pôr em prática tal política. E se pretende, se terá meios políticos, poder, para fazer valer sua vontade. Ou se tal capítulo não passou de um balão de ensaio; ou se está o governo a jogar para a torcida, a sua torcida, para contentá-la, mas ciente de que não poderá concretizá-la. E se a impuser goela adentro dos brasileiros, qual será o resultado?! Dada a repercussão de tal proposta entre os entendidos, o de afugentar investimentos produtivos, brasileiros e estrangeiros, nas empresas tupiniquins e tupinambás, o que será imensamente prejudicial aos trabalhadores. E sabe-se que trabalhadores desempregados não gozam de direitos trabalhistas.

Seguiremos a pensar meus piolhos de estimação e eu.

E somos meus piolhos e eu sinceros: pouco nos importa o que diz a teoria, que não sabemos o que diz.

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Meu interlocutor: É fácil falar do que não entende. Seu texto não está de acordo com a questão em debate - no qual está envolvido o STF, e não o governo Lula -, que retrocede ao governo de FHC e envolve a OIT, que proíbe demissão sem justa causa e considera justificada a demissão se a empresa se encontra em dificuldades financeiras desde que sejam estas comprovadas

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Eu: O meu artigo, que está num tom joco-sério - e eu me dou ao direito de tratar com jocosidade assuntos sérios -, não é o de um especialista em legislação trabalhista, está claro, e claro no próprio artigo. Sei da história, que remonta a FHC. Deixei sob suspeita se é do governo atual, ou não, a proposta. Neste meu artigo, fiz um exercício de imaginação com o uso de "demissão sem justa causa", que pode ser qualquer coisa, a depender da interpretação que se dá à lei, que pode ser interpretada e reinterpretada ao bel prazer de advogados e juízes. Ora, vivemos num mundo em que a lei nunca é a lei. Outro ponto, que fiz questão de apontar, foi a repercussão da notícia com tal proposta entre investidores, que vêem na legislação trabalhista brasileira inúmeras razões para não investir, e uma delas atende por "demissão sem justa causa". O que eu comento, neste meu artigo joco-sério, está publicado em reportagens de jornais e sites. Sabendo-se que é da mentalidade do Partido dos Trabalhadores, e de governos de esquerda, o engessamento do investimento capitalista e restrições à liberdade econômica, a "demissão por justa causa" pode ter o teor que se lhe querem atribuir. A observar os próximos capítulos desta novela.