Brasil Exposted! Somos um covil de lobos e de lobistas?

A expressão “lobista” foi inventada pelo presidente americano Ulysses S. Grant. Durante sua gestão, de 1869 a 1877, ele costumava fumar charutos no lobby do Willard Hotel, em Washington. Com o tempo, grupos de interesses diverso formulam a frequentar o local para assediar Grant e convencê-lo a aprovar leis que os favorecessem.

É a atividade de influência, ostensiva ou velada , por meio da qual um grupo organizado, por meio de um intermediário, busca interferir diretamente nas decisões do Poder Público, em especial do Poder Legislativo, em favor de causas ou objetivos. 

Considerada Uma Atividade legítima EM MUITOS Países, o “lobby” é  Associada à  Corrupção e Ao tráfico de influencia . Muitas vezes, injustamente !

“Tecnicamente, o lobby é a defesa oral do que se deseja, amparado em dispositivo constitucional, art. 5º inciso 37 (Direito de Petição e participação da usuário na Administração Pública ".

Existe no Brasil duas proposições legislativas regulamentam essa atividade e que dá a seus profissionais o nome de Agente de Relações Institucionais e Governamentais . São elas:

• Na Câmara dos Deputados: PL 1.202 / 07;

• No Poder Executivo: proposta de decreto presidencial elaborado pelos Ministérios da Justiça e da CGU que regulamentará a Lei nº 12.813 / 2013 (conflito de interesses) e aguarda análise da Casa Civil.

Inspirado em modelo adotado no Chile e nos EUA, o projeto de representação de interesse nos processos de decisão política é legítima e pode ser exercida por pessoas físicas e jurídicas, além de entidades que representam setores econômicos, sociais ou defenda causas coletivas.

Para isso, no entanto, o lobista precisa se cadastrar nos órgãos em que atuará. Todas as reuniões e audiências com representantes do governo considerado num sistema unificado, com data, horário, local, participantes e motivo do encontro.C

O profissional de RIG pode apresentar sugestões de emendas parlamentares, substitutivos e requerimentos num processo legislativo ou regulatório. Também pode fornecer ao agente público, pesquisas e relatórios para embasar uma tomada de decisão.

O que ele não pode, em nenhuma hipótese, é fazer pressão para que sua pauta seja encaminhada, como temos acompanhado em uma sucessão de casos no âmbito da aquisição de vacinas ou insumos hospitalares envolvendo pessoas sem qualificação, idoneidade moral e espírito público '  .

O projeto proíbe que a profissão seja exercida por pessoas envolvidas em casos de corrupção, tráfico de influência, vantagem de vantagem indevida e improbidade administrativa .

Quem exerceu função pública precisa se submeter a uma quarentena de doze meses. Chefes do poder executivo só podem atuar na área depois de quatro anos.

O decreto, aliás, está alinhado com as práticas da Transparência Global e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E deve substituir um projeto de lei de 2007 do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) que trata do mesmo tema e ainda aguarda deliberação no plenário da Câmara.

A regulação do lobby é uma tendência mundial e já ocorreu em países como EUA, Inglaterra, México, França e Chile.