O que é o 3º Setor? E quanto ele movimenta?

O termo 3º (terceiro) setor não é tão novo quanto pensamos. Já na década de 70, nos EUA, ele já aparecia (SMITH, 1991) e hoje ele movimento 8% do BIP mundial.

Mas o que seria o terceiro setor?

As creches, os hospitais, as entidades associativas que levam esporte, cultura ou os grandes institutos e fundações que encontramos em diversas partes do país? A resposta dessa pergunta é: SIM PARA TODOS!

O termo terceiro setor é muito amplo, eu digo em minhas mentorias que ele pode, e deve, satisfazer demandas insatisfeitas de uma sociedade, buracos da gestão do governo e, principalmente, quando são formalizadas em um CNPJ como Associação Privada SEM FINS LUCRATIVOS.

Além disso, toda área de intervenção, toda profissão pode e deve ter um braço no terceiro setor. Esse movimento ajuda a sociedade a ser mais ativa em sua democracia. Lembre-se que o terceiro setor cobre as demandas que as empresas privadas e o governo, muitas das vezes, não conseguem suprir. Ex.: Uma creche em determinada comunidade cuida das crianças para que pais e mães possam trabalhar. Ou um projeto na área da desnutrição que tem um cuidado com determinados grupos de crianças. Os exemplos são tantos que sugiro a você que leia esse texto não só pensando em uma instituição, mas imaginando uma instituição criada por você e que cuidasse de uma demanda que você acha importante e necessária na sua comunidade.

O terceiro setor gera muitos empregos no Brasil, cerca de 1,7 milhão de empregados e 20 milhões de voluntários. Segundo o IBGE, já tem uma participação oficial de 1,4% na formação do PIB, o que significa um montante de aproximadamente R$ 32 bilhões. https://www.parceirosvoluntarios.org.br/ibge-calcula-participacao-economica-do-terceiro-setor/

De onde vem o dinheiro do 3º Setor?

O sonho de toda associação sem fins lucrativos é ser auto sustentável. Mas como uma empresa do terceiro setor, que presta um serviço ou produz algo, recebe recursos que muitas das vezes não é vendido?  Em um país democrático existem várias maneiras de conseguir recursos.

1-     Doação de IR pessoa física – Esse é o imposto principal que pode movimentar cerca de 1 bilhão de reais. Porém os dados de 2016 do IBGE mostram que apenas 0,79% dos brasileiros que se enquadram nesse tipo de doação se quer a fizeram. Esse é o mecanismo principal que você, pessoa física, doa diretamente para uma instituição que você acredita no trabalho que ela desempenha. Para receber essa doação seu projeto precisa estar aprovado na Lei de Incentivo à Cultura ou Esporte.

2-     Doação de IR pessoa jurídica – Para receber essa doação seu projeto precisa estar aprovado na Lei de Incentivo à Cultura ou Esporte (são mecanismos federais e por tanto vem de um imposto federal). Você deve procurar empresas que estão no regime tributário Lucro Real, empresas com alto grau de gestão. Muitos irão te dizer que é difícil captar recursos por esse sistema e isso é uma verdade. Não desanime, você precisa de apenas um SIM para tirar do papel e executar a sua ideia. Nesse sistema de doação a empresa pode doar 1% do Lucro Real e assim você pode ter uma estimativa de quanto a empresa pode te apoiar junto a sua contabilidade. Se tiver dúvidas, ligue nos canais de relacionamento do sistema de incentivo da lei. No esporte o telefone é 121 e na cultura (61) 2024-2368. Não tenha vergonha ou medo de ligar pois esses setores têm o dever de tirar qualquer dúvida do cidadão, afinal trabalham para a nação.

3-     Fundo da Infância e Adolescência FIA – As doações precisam ser feitas para fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais, distritais ou nacional dos direitos da criança e do adolescente. Doações feitas diretamente a entidades assistenciais não podem ser abatidas do imposto de renda de qualquer pessoa física ou pessoa jurídica. Para você ter acesso você vai precisar de ter uma associação regularizada e que trabalha com crianças em estado de vulnerabilidade social. Para buscar editais e recursos aconselho procurar o Conselho Municipal da Criança e Adolescente de sua cidade e filiar sua associação ao conselho. Tente ir às reuniões, faça relacionamento e mostre a importância do seu projeto. Quem não é visto não é lembrado.

4-     Fundo do Idoso FID – Nesse caso as doações seguem as mesmas regras do fundo da infância e adolescência. Os valores devem ser destinados a fundos nacional, estaduais ou municipais do idoso. As entidades devem emitir comprovante sobre a doação do imposto de renda. Tanto o FIA e FID recebem muitas doações de intuições bancárias.

5-     ICMS – Em Minas Gerais o nosso governo acertou na Lei de Incentivo ao Esporte com dedução do ICMS de empresas no regime tributário de débito e crédito. As empresas podem doar até 3% do imposto devido do ano. Parece pouco, mas esse sistema movimenta quase 20 milhões de reais de patrocínio por isenção fiscal no estado inteiro. Eu sou fã de carteirinha e já inscrevi dezenas de projetos que podem chegar em até 300 mil reais de doação. Para participar você precisar ter uma associação esportiva, ser conveniado no CAGEC (Cadastro Geral de Convenentes do Estado de MG) e cadastrar no sistema da lei de incentivo ao esporte. Se você está com sua associação formalizada, com um ano de existência e regular, você tem direito de 3 projetos de até 300 mil. Após aprovado chega a hora de busca uma empresa para destinar o imposto junto a sua conta. Para mais informações acesse o site incentivo.esportes.mg.gov.br e se quiser aprender a escrever eu ofereço uma mentoria gratuita no link bit.ly/cursoleideincentivotiagogusmaoT4.

6-     Lei de Incentivo à Cultura – Esses projetos podem receber doações de pessoas jurídicas e pessoas físicas de todo território brasileiro. Os projetos culturais que podem receber esse tipo de doação são aqueles que já aprovados pelo Ministério da Cultura nas mais diversas áreas artísticas. No caso de obras cinematográficas ou vide fonográficas, o projeto pode ser aprovado tanto pelo ministério quanto pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

7-     Lei de Incentivo ao Esporte – Esses projetos também podem receber doações de pessoas jurídicas e pessoas físicas de todo território brasileiro e para ter direito a essas doações já deve estar aprovado no sistema do Ministério do Esporte.

Para concluir reforço que muitas empresas têm que doar para estabelecer relações comerciais. Essas doações são essenciais e fortalecem o terceiro setor brasileiro que ainda nem engatinha em relação a outros países democráticos.

O imposto de renda (IR) pessoa física pode, em sua doação máxima, atingir o teto de R$ 1 bilhão. Com minha experiência com projetos esportivos, posso afirmar que o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) subsidia um projeto médio com 400 alunos, contrata 1 coordenador de esportes, contrata cerca de 6 professores de educação física e compra equipamentos esportivos em execução de 12 meses. Conseguiríamos, no Brasil, com esse teto, executar 3.333 projetos esportivos pelo país, com 1.333.200 participantes e com cerca de 23 mil pessoas trabalhando com média salarial de R$ 2.000 reais.

Além dos mecanismos fiscais federais, cada estado tem sua lei de incentivo e muitos municípios também apresentam suas próprias estruturas.  No caso de Minas Gerais destaco a Lei de Incentivo ao Esporte que injeta mais 16 milhões de reais por ano.  Você pode conferir: incentivo.esportes.mg.gov.br/balanco-captacao-de-recursos.

Na cultura encontramos uma marca semelhante de R$ 19.223.929,91 e vocês podem conferir no portal da transparência: transparencia.mg.gov.br/despesa-estado/despesa/despesa-orgaos/2020/01-01-2020/31-12-2020/4028.

E por último, na minha opinião, o mais importe são os brasileiros que doam seu tempo. Segundo o IBGE 12,9% dos brasileiros fazem trabalho voluntário e esse número é crescente. https://agenciabrasil.ebc.com.br/node/1116832#:~:text=A%20pesquisa%20Outras%20Formas%20de,9%25%20em%20compara%C3%A7%C3%A3o%20a%202016.

Essa doação de tempo gera uma economia enorme dentro das ONGs que conseguem complementar seus serviços e não deixam na mão sua comunidade. Um exemplo a ser seguido é a filantropia americana em que 25% dos americanos fazem algum trabalho voluntário e esse percentual gera uma economia de bilhões de dólares revestidos para a população.

Você é voluntário ou ajuda alguma instituição do 3º Setor?

Quer saber mais sobre Empreendedorismo Social?  Siga meu canal no Youtube: TiagoGusmao.