Todos nós sabemos que Sérgio Cabral é um grandíssimo corrupto, mas infelizmente, juridicamente falando, a soltura dele foi legal.
Todos nós sabemos que Sérgio Cabral é um grandíssimo corrupto, mas infelizmente, juridicamente falando, a soltura dele foi legal. |
As prisões preventivas não tem um prazo definido e precisam ser revistas a cada 90 dias pelo juiz responsável. Com esse modelo de prisão, conforme a lei, Cabral ainda não teria começado a cumprir sua pena no processo. Isso porque ainda existe a possibilidade de recurso. |
A prisão preventiva é algo muito excepcional. Em muitos casos, ela acaba sendo banalizada pela justiça. Dessa forma, pode ocorrer o famoso ativismo judicial, que é a ideia de grande atuação da justiça na defesa dos valores constitucionais. |