Lula inocentado?

Juridicamente, uma pessoa só pode ser considerada culpada no trânsito em julgado de um processo. Mas o que é o trânsito em julgado? É quando não cabe mais recursos.Lula foi condenado em 3 instâncias (TJ, TRF, e STJ).

Mas ainda faltava um recurso a ser usado, que era o STF! Depois de muitos anos, do dia pra noite, o STF entendeu que a vara de Curitiba não era competente para julgar o Lula, mas sim a vara do Distrito Federal. Estranho né? Depois de 7 anos com os processos em Curitiba, decidiram que a competência não era lá 😳

Existe também a situação de Sérgio Moro, que foi considerado parcial. Com a mudança de competência e com MORO sendo considerado parcial, temos a NULIDADE de processo.Na nulidade de processo, o processo se inicia do zero. Assim, teria que recomeçar lá no Distrito Federal. 

Em tese, Lula teria que responder novamente por seus crimes na vara do DF.Aí que vem o problema. Cada crime tem um prazo para ser apreciado pela justiça, senão ocorre a PRESCRIÇÃO. 

O fator idade (70+) também conta, fazendo com que o prazo de prescrição caia pela metade.Infelizmente, Lula não poderá mais responder por seus crimes na vara do DF, pois todos caíram na PRESCRIÇÃO. 

O Direito perdeu a oportunidade de puni-lo.Lula nunca foi absolvido ou inocentado por falta de provas ou algo do tipo, Lula foi livrado por um erro processual e uma manobra do STF.