Resumo da semana - 04/12/21

Ômicron

O mundo entrou em pânico novamente. A variante africana chamada Ômicron - pularam o nu para não confundir ou "new" (novo) e o xi para não melindrar o "chefinho" - se espalha e causa medo. Fronteiras são fechadas. Infectados ficam isolados. Especialistas fazem alertas. Os mercados despencam.

Mas provavelmente os investidores temem mais as autoridades do que o próprio vírus. Explico. Vivemos num mundo em que o medo se espalha muito rápido e muita gente olha para os governos como salvação. O que essas autoridades decidirem - para nos proteger, supostamente - terá apoio grande daqueles que esperam que "algo seja feito".

Esse mindset produz hiperatividade estatal, tudo em nome da ciência. Fecha fronteira, proíbe circulação, exige máscara, passaporte vacinal e tudo voltará ao normal - em mil dias! A crença mais comovente dos verdadeiros "negacionistas" é a de que tecnocratas e políticos podem impedir o contágio do vírus. Até aqui falharam miseravelmente, mas quem liga?

Eis o que não consigo compreender, ao menos não pela ótica da ciência ou da política pública: por que todos estão tão obcecados com a transmissibilidade da nova cepa em vez de focar somente na letalidade? Ora, mesmo como leigo eu sei que o contato com o vírus - em qualquer de suas variantes - será basicamente inevitável. Em algum momento quase todos serão contaminados! O que realmente importa é a taxa de mortalidade.

Diga-me: como foi a tentativa até aqui de evitar a disseminação da variante delta? O mais estranho é essa obsessão com a transmissibilidade vir justamente dos que mais defendem a vacina, e que chegaram a vendê-la como uma panaceia. Ora, se já sabemos que as vacinas não impedem o contágio ou a disseminação, então não é muito mais relevante olhar para hospitalização e óbito? Sim, o número de casos explodiu, mas felizmente o número de mortes não aumentou na mesma proporção. E isso pode ser exatamente graças às vacinas!

Vejo as medidas draconianas de fechar fronteiras e cancelar eventos como inócuas na melhor das hipóteses, e perigosas na mais provável, não do ponto de vista de saúde pública, mas das liberdades e também da economia - que, já sabemos, importa e muito para salvar vidas. Fica a sensação de que muita gente gostou mesmo dessa coisa de controle social, de ditar nossos passos em cada detalhe. Inúmeras incertezas sobre a nova variante, especialistas locais acalmando o mundo ao afirmar que a letalidade não é elevada, mas ainda assim há pressão para o "fazer algo", como se esses políticos pudessem mesmo nos proteger do vírus. É muita fé na burocracia...

Mendonça no STF

Depois de meses de sabotagem de Alcolumbre, finalmente André Mendonça é sabatinado pelo Senado, lembrando que é do presidente a prerrogativa de indicar o ministro do Supremo, e do Senado o dever da sabatina, levando em conta basicamente os dois quesitos importantes: notório saber jurídico e reputação ilibada. Ao contrário de alguns ministros indicados pela quadrilha petista e "sabatinados" por um Congresso sob mensalão, Mendonça preenche os quesitos.

Mas o que está "pegando" é o fato de o indicado ser "terrivelmente evangélico", além de defender medidas mais duras contra o crime. A Gazeta do Povo compilou a posição de Mendonça em oito temas sensíveis na sabatina. Eis o que ele disse em defesa à prisão em segunda instância, por exemplo:

“Quem defende o direito individual das vítimas? Quem defende o direito de ir e vir das vítimas, o direito à vida das vítimas, o direito de sair do trabalho e voltar com segurança no transporte público, saber que seu filho foi com segurança para escola? Quem defende as viúvas e órfãos?”

Adotar o ponto de vista das verdadeiras vítimas é algo raro em Brasília, já que muitos preferem transformar em vítimas os bandidos. Mendonça, porém, tem suavizado o tom de olho na aprovação, percebendo a inclinação de muitos senadores contra a Lava Jato.

Nos últimos meses, para vencer a resistência dos senadores, André Mendonça tem externado críticas pontuais à operação em encontros reservados. Já disse, por exemplo, que será no STF um “garantista”, nome que se dá a quem defende ao máximo o direito de defesa dos réus. “Qual o equívoco que nós podemos cometer? É achar que a Operação Lava Jato vai representar, por si só, uma mudança da realidade brasileira na questão da corrupção”, afirmou.

Mendonça já defendeu o inquérito das Fake News, ou "inquérito do fim do mundo", mas vem adotando postura mais crítica desde então. “Defendo que todas as investigações sejam submetidas às regras do Estado Democrático de Direito, sem que sejam violados pilares fundamentais e irrenunciáveis da democracia”, disse. Durante a sabatina, Mendonça subiu o tom: "Reafirmo que a preservação dos direitos e garantias fundamentais se revelam ainda mais indispensáveis pelos membros do Poder Judiciário, em especial pelos ministros da Suprema Corte do país. Juiz não é acusador, e acusador não é juiz, bem como não se deve fazer pré-julgamentos", afirmou.

Num dos temas mais relevantes para bolsonaristas, Mendonça parece adotar postura mais firme: “A proposta política do presidente sempre trouxe essa bandeira como concepção de Estado, a necessidade do cidadão de ter acesso ao armamento. Apenas como registro histórico, na Constituição dos Estados Unidos, este é um dos direitos fundamentais do cidadão, o de ter o próprio armamento e defesa pessoal no âmbito daquele país”, disse.

Por fim, sobre o critério religioso, que foi fundamental para sua escolha, Mendonça disse na sabatina: "Ainda que eu seja genuinamente evangelico, entendo não haver espaço para manifestações públicas e religiosas durante sessão do Supremo Tribunal Federal". Ele prosseguiu: "Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição. Portanto, na Suprema Corte, defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidadão, inclusive dos que não professam qualquer fé", disse.

Para ser um bom ministro supremo, o ideal é justamente colocar o foco na Constituição. A Cesar o que é de Cesar. Um juiz constitucionalista precisa ser o guardião da Carta Magna, não decidir com base em seus valores pessoais. Ele não deve tentar "empurrar a história" ou focar em "justiça social". Ele não está lá para isso, para fazer ativismo, para legislar.

Em minha opinião, Bolsonaro exigiu um evangélico por dois motivos: acenar para a grande e crescente base evangélica no país; e por compreender que um cristão estará mais atento a essa guerra cultural, e atuará para impedir o ativismo dos demais. Ou seja, justamente para defender a Constituição. Espera-se que Mendonça seja, de fato, um bom nome para essa missão.

Pibinho com qualidade

O Brasil entrou em recessão técnica, quando há retração econômica por dois trimestres seguidos. O PIB, divulgado pelo IBGE, recuou 0,1% no terceiro trimestre. Com quebra de safra em várias culturas importantes devido a problemas hídricos, com a maior seca em um século, a produção agropecuária despencou 8% entre julho e setembro, na comparação com o segundo trimestre, e ajudou a deixar o PIB brasileiro no terreno negativo. Se esse importante setor tivesse ficado estagnado, o PIB teria crescido 0,1%.

O secretário de Política Econômica Adolfo Sachsida aponta para a melhor qualidade do PIB, a despeito da suave queda. Ele lembra que o crédito, que era metade direcionado no passado recente, já é quase 60% livre hoje. Ou seja, houve um ganho de sete pontos percentuais na alocação de investimentos pelo mercado, em contrapartida ao governo escolhendo os "campeões nacionais" como na era petista. E isso significa melhor alocação dos recursos, para áreas mais produtivas.

Além disso, o governo segue com o compromisso de tornar a economia brasileira mais competitiva e de mercado, apresentando reformas de marcos regulatórios, privatizações e redução de burocracia. Não há uma "bala de prata" que possa fazer algum milagre, mas sim um trabalho contínuo dedicado a essa importante missão de melhorar o ambiente institucional pensando em atrair mais investimentos privados, além da consolidação fiscal. O resultado é fraco, mas é preciso levar em conta as circunstâncias bastante atípicas e essa melhora na qualidade dos números.

Moro ataca Bolsonaro

Sergio Moro concedeu uma entrevista para a Jovem Pan de Curitiba, sob o comando de Marc Souza. O ex-juiz se posicionou mais firmemente sobre temas importantes, e dos quais ele pouco falara até aqui. Reforçou que o projeto em construção é mesmo para disputar a Presidência, defendeu o livre mercado e considerou até a privatização da Petrobras, reclamou de ser chamado de "terceira via", condenou o aborto, disse defender o direito de posse de arma com os quesitos de treinamento e psicológico atendidos, e insistiu na importância da prisão em segunda instância para combater a corrupção.

Moro voltou a acusar Bolsonaro de ter faltado com sua palavra no fortalecimento das instituições, e que passou a sabotar o que o então ministro fazia à frente do ministério. A denúncia é requentada e carece de comprovação, já que é prerrogativa do presidente indicar o diretor-geral da Polícia Federal, e que não pode se configurar ingerência indevida o simples ato de exercer esse direito. Bolsonaro pode muito bem ter achado que sua família era perseguida de forma injusta, com mecanismos como a "pescaria" - escolha do alvo e busca frenética de provas ou indícios - e que Moro fazia corpo mole quanto a isso. É a palavra de um contra a do outro, sem qualquer prova concreta de qualquer lado.

Mas o fato é que Moro deu uma guinada mais à direita em seu discurso político, talvez percebendo o estrago da associação de sua imagem a esquerdistas. Resta saber se será para valer esse discurso mais conservador em costumes, uma vez que Moro tem se aproximado de tucanos e "liberais" que claramente se mostram "progressistas" nessas áreas.

Controle social

A Alemanha decidiu nesta quinta-feira aumentar as restrições a pessoas não vacinadas contra a covid-19, para tentar conter uma quarta onda de infecções. “A situação é muito, muito complicada”, disse o futuro chanceler Olaf Scholz, após um encontro com a líder do governo em final de mandato, Angela Merkel, e com os líderes das 16 regiões do país.

“Vamos organizar atividades culturais e de lazer em toda a Alemanha, mas apenas para pessoas vacinadas ou recuperadas”, disse Merkel.  Essa regra “também será estendida ao comércio, com exceção de lojas de produtos básicos”, disse a chanceler.

Essas restrições drásticas no acesso à vida social para os não vacinados foram descritas por vários líderes políticos como um "confinamento". Os dados de hospitalização e mortes subiram no país, que tem mais de dois terços da população totalmente vacinadas. Mas a narrativa culpa basicamente os não vacinados pelos problemas.

A variante Ômicron tem assustado também, e já chegou em vários países. Em quase todos os casos, por pessoas que tinham se vacinado. Não obstante, as autoridades também estão culpando quem não se vacinou pela disseminação da nova variante, e aproveitando o medo para avançar com novas restrições e obrigatoriedade da vacina.

Qual a lógica aqui? Não parece ser sanitária. Mesmo que os especialistas estivessem convencidos de que a baixa vacinação no sul africano foi responsável pelo surgimento da variante, o que parece bem prematuro para se afirmar, já está claro que a disseminação do vírus ocorre também por vacinados. E a vacinação compulsória discutida não é na África, e sim na Europa, já quase toda vacinada. Os vacinados podem ter menor risco de morte, mas cabe ao estado impor isso a todos, ignorando as liberdades de escolha?

Leandro Ruschel comentou: “A Alemanha apresentou picos de 25 mil casos por dia e 20 mil casos por dia, nas duas ondas anteriores do vírus. O número chegou a bater em 75 mil novos casos por dia, recentemente. O número de mortes é bem menor que nas ondas anteriores, de mil para 300 por dia. O país tem uma taxa de vacinação de quase 70% da população total, ou seja, praticamente 80% da população adulta já tomou duas doses da vacina. Logo, a imunidade desenvolvida por vacinas ou infecções prévias não está impedindo novas infecções, mas diminui casos graves e mortes”.

Se esta é a conclusão, então caberia ao governo fazer uma campanha de vacinação, para persuadir o indivíduo de suas vantagens. Mas como o vacinado também espalha o vírus, não faz sentido obrigar todos a se vacinar sob o argumento de impedir o contágio das novas variantes. O que parece claro é que muitas lideranças gostaram mesmo do controle social possível pelo pânico de muitos.

As cenas chocantes que nos chegam da Austrália, com "campos de isolamento", mostram como o Ocidente parece ter perdido o juízo de vez mesmo, ou então o apreço pelas liberdades...