Resumo da semana - 10/07/
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Resumo da semana - 10/07/

Um xerife em busca de um crime

Constantino
12 min
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Um xerife em busca de um crime

Normalmente, há algum indício de crime e o Ministério Público prepara a denúncia, que será avaliada por juízes competentes. Isso em situações normais, ou em países normais. No Brasil do STF aparelhado por petistas e tucanos, a coisa é bem diferente. Um só ministro supremo pode ser, ao mesmo tempo, o procurador, a vítima, o investigador e o juiz. É assim que nasce o inquérito do fim do mundo, por exemplo.

Alexandre de Moraes, que foi filiado ao PSDB, relata esse inquérito, assim chamado pelo colega Marco Aurélio Mello, que também o rotulou de xerife. Em outro processo similar, provocado pela PGR, a decisão foi pelo arquivamento, como deveria ser pela falta de consistência, mas o xerife resolveu inovar: ele acabou a indicação pelo arquivamento, mas imediatamente criou novo processo, em que o próprio Supremo vai ser o responsável, para tratar de “organização criminosa digital” no caso das manifestações “antidemocráticas”.

A deputada Bia Kicis, citada no processo, desabafou: “O Ministro Alexandre de Moraes faz de conta que acata pedido de arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos feito pelo titular da ação penal e manda abrir outro, distribui para si mesmo, de forma totalmente antidemocrática e ilegal”. Leandro Ruschel questionou: “um juiz pode arquivar inquérito a pedido do MP e, no mesmo ato, abrir novo inquérito praticamente igual, arrogando a si o papel de instrutor e definindo a mesma autoridade policial para continuar a investigação?”

Claro que não! O procurador e professor de Direito Marcelo Rocha Monteiro chamou a medida de “fórmula mágica”, que troca seis por meia dúzia. Afinal, a Constituição Federal não dá ao poder Judiciário atribuição para instaurar nem conduzir inquéritos. O Judiciário pode, quando muito, autorizar investigações solicitadas pela polícia ou pelo Ministério Público, mas não pode jamais tomar a iniciativa de instaurar. Isso é elementar!

O que temos observado, portanto, é um grau sem precedentes de ativismo judicial por parte deste STF. E essa é a maior ameaça hoje às nossas instituições republicanas, às nossas liberdades e à própria democracia. É análogo a um estado policialesco, em que um “xerife” pode tudo.

Atos antidemocráticos do “bem”

O deputado Paulo Eduardo Martins resumiu as cenas de violência que vimos no fim de semana passado, nas manifestações organizadas pela esquerda radical contra o presidente Bolsonaro: "O quebra-quebra da esquerda com bandeira de revolução, pessoas feridas e bens depredados não será considerado um 'ato antidemocrático'. Isso demonstra a guerra de valores em que vivemos".

É sempre a mesma coisa! Uma manifestação enorme e pacífica a favor de Bolsonaro é rotulada de "ato antidemocrático" pela mídia se um infeliz puxar no meio da multidão uma faixa pedindo a volta dos militares, mas uma manifestação com inúmeros vândalos comunistas é descrita como "ato pela democracia", apesar de "casos isolados" de violência. Quem a imprensa acha que ainda consegue enganar?

O que chama a atenção nisso tudo também é a postura dos "isentões" tucanos. Foram eles que apanharam dos comunistas do PCO. Tucanos sempre descem do muro pelo lado esquerdo, e normalmente caem no colo de um petista. Dessa vez caíram nos murros dos comunistas. Não obstante, dão um jeito de dourar a pílula, de passar pano para a natureza de seus primos carnívoros. 

Para combater a "ameaça fascista", os tucanos estão dispostos a se aproximar dos verdadeiros fascistas, os vermelhos defensores de ditaduras socialistas. Falta qualquer senso de proporções ou de prioridade a essa turma "moderada". O intuito salta aos olhos: destruir a verdadeira direita para voltar aos tempos em que tucanos eram a única alternativa à extrema esquerda.

Inimigos do progresso

Penso que qualquer brasileiro normal, atento ao que se passa no país, oscila entre a esperança otimista e o desespero pessimista. Somos naturalmente inclinados ao otimismo em nosso país, desde que o Brasil virou o "país do futuro" - que insiste em não chegar. Mas, de tempos em tempos, a realidade é esfregada em nossa cara: são muitos os inimigos do progresso.

A TV Cultura, ou TV Doria, escolheu o novo entrevistado mantendo o critério de sempre: dá para atacar Bolsonaro? O deputado Luís Miranda será o entrevistado do Roda Viva, pois não importa a credibilidade do sujeito, desde que a mensagem seja potencialmente ruim para o presidente. 

Já a Folha de SP tinha a seguinte coluna: "Purgado pelo impeachment, o genocida teria os direitos políticos cassados por oito anos", conclui sua autora, Cristina Serra. O subtítulo chama Bolsonaro de serial killer, para pegar carona no caso do Lázaro - o verdadeiro serial killer que foi, pasmem!, defendido por esquerdistas. Genocida, serial killer: a Folha de SP segue como o maior gabinete do ódio do planeta. Mas insiste na narrativa de que é Bolsonaro quem tem um gabinete do ódio...

Falando em Vera e Folha, lembramos do imitador de focas. Foi esse "jornalismo" que resolveu levar a sério uma figura como Felipe Neto. Aí sou obrigado a ler esse tipo de baboseira: o rapaz foi alçado ao patamar de intelectual da internet! O quão patético isso pode ser? Até onde vão na tentativa de enaltecer o que há de pior entre nós?

Falando no imitador de focas, logo lembramos do maior corrupto da história deste país, o ex-presidente Lula, cujo instituto bancado pela Odebrecht forneceu uma "aula" do dito cujo. Lula está solto e elegível graças aos seus companheiros supremos, num ativismo judicial sem precedentes no país. Candidatíssimo, passa seu tempo escrevendo bobagens nas redes sociais, bancando novamente o conciliador, o Lulinha Paz e Amor.

Lula resolveu atacar o voto auditável, para a surpresa de ninguém. Eu já desconfiava MUITO das urnas eletrônicas, que nenhum país desenvolvido usa da mesma forma, e não é por falta de capacidade tecnológica. Agora tenho plena convicção de que são fraudáveis e que o mecanismo lulista está preparando um golpe mesmo...

Ao falar nas urnas, logo pensamos em Barroso, o garoto-propaganda delas, que tem feito campanha contra as mudanças propostas e tramitando no Congresso (novo ativismo indevido). Barroso basicamente repete "la garantia soy yo" em três línguas, mas não apresenta as provas da lisura do troço. Falar da urna até passa, já que ele é presidente do TSE. Mas o nosso ministro "ungido" vai além, e propõe reforma do sistema de governo em nosso país, sugerindo a redução dos poderes presidenciais, o que vai totalmente além de suas atribuições como ministro do STF. Pensei que vossa excelência fosse ministro supremo. Não sabia que era parlamentar. Quantos votos teve na última eleição mesmo?

Depois ele é chamado de imbecil ou idiota por Bolsonaro e a patota fica escandalizada, como se a forma tosca fosse pior do que o conteúdo golpista, que claramente não vem da Presidência. Um editorial da Gazeta do Povo esta semana tocou no assunto do ativismo supremo e conclui: "O dever de imparcialidade dos magistrados exige que eles mantenham toda a distância possível de articulações que competem exclusivamente às forças políticas no parlamento". Perfeito. Mas quem vai parar esse ativismo, quando cabe ao Senado impor tal freio e os senadores preferem abanar o rabo preso para tais ministros, pois possuem foro privilegiado? 

Mecanismo podre quer barrar voto auditável

Por que temem tanto maior transparência e segurança para as eleições? Afinal, técnicos e especialistas são quase unânimes ao constatar que o sistema atual de urnas eletrônicas que usamos no Brasil, de primeira geração criado há 30 anos, não é nem transparente, nem seguro, e que adaptar para modelos de segunda ou terceira geração, como fizeram vários países desenvolvidos, traria mais das duas coisas.

Quase nenhum país do mundo adota nosso sistema, pois ele não é auditável. E democracia exige auditoria, transparência, confiança. O PSDB, quando perdeu em 2014 em circunstâncias estranhas, tentou auditar as urnas, mas o líder tucano à época, o deputado Carlos Sampaio, concluiu que os especialistas contratados não foram capazes de completar a auditoria. O PDT de Ciro Gomes, desde os tempos de Brizola, condena essas urnas. Amoedo, do Partido Novo, também pedia mais transparência.

E eis que, de repente, estão quase todos contra as mudanças e apontando para Bolsonaro como o único que as deseja. Como assim?! Voto auditável pode ser uma demanda bolsonarista, mas é antiga e suprapartidária. Roberto Requião também exigia tais mudanças, entre outros. E eis que agora isso virou uma bandeira apenas bolsonarista, associada a algum golpismo no caso de derrota em 2022? Essa postura levanta ainda mais suspeitas!

Quando vemos Rodrigo Maia, uma espécie de despachante do sistema, nessa mesma linha, então sabemos que o "mecanismo" deu bandeira. É um tema geral, do PDT a Bolsonaro, passando por PSDB e Amoedo. Se AGORA alguns mudaram, isso levanta mais suspeita ainda. Esse é O TEMA mais importante do momento...

Os reacionários do sistema estão brincando com fogo. Eles sabem que podem "convencer" os jornalistas de que tudo ocorreu na maior lisura do mundo, para a inveja de países como os Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Alemanha e França, que não seriam capazes de adotar tecnologia similar. Mas fora da bolha das redações esquerdistas, o povo não vai engolir essa narrativa tosca. E aí ninguém sabe o que pode acontecer...

Isentosfera aplaude CPI autoritária 

Bolsonaro fez muitas máscaras caírem. Gente que se dizia de direita, liberal ou até conservadora, hoje bajula o que há de pior na imprensa e na política só para atacar o presidente ou qualquer um que enxergue virtudes no atual governo. Se não aderiu à histeria antibolsonarista, que considera o "genocida" muito pior do que Lula, então só pode ser "vendido" e "picareta". Diz aquele que elogia Renan Calheiros!

Como aqui eu costumo dar nome aos bois, vamos ver alguns exemplos dessa postura. Como muitos sabem, minha colega de bancada, Amanda Klein, pediu para sair do programa "3em1", alegando "ambiente tóxico". Isso se deu no dia seguinte em que ela colocou palavras na minha boca, de forma torpe, acusando-me de ser contra o casamento gay, um "obscurantista reacionário", sendo que eu apenas defendera que não cabe a ministro supremo alterar na marra a Constituição.

Quem acompanha o programa sabe que Amanda é uma esquerdista das mais radicais, disposta até a chamar Lula de "democrata moderado". É a típica militante socialista disfarçada de jornalista, que toda a direita sempre condenou. Pois é. Ocorre que parte dessa "direita", agora, elogia e curte Amanda, se for para me atacar. Kim Kataguiri, do MBL, curtiu a mensagem dela bancando a vítima, enquanto Francisco Razzo foi mais longe, e a chamou de "grande jornalista" que não merece dividir uma bancada com um "picareta" como eu.

O ódio dos isentões pela direita verdadeira é tanto que eles elogiam abertamente militantes de esquerda disfarçados de jornalistas para tentar me atingir. Eu continuo criticando quem sempre critiquei: petistas, tucanos, jornalistas militantes, ou seja, toda a esquerda. Já eles estão agora bajulando essa turma toda. Foi o caso de Alexandre Borges também, que outro dia marcou inúmeras jornalistas mulheres - todas esquerdistas - para enaltecer a presença feminina na mídia, a típica cartada "progressista". Mas ele colheu os frutos da humilhação pública: foi contratado pela CNN. Aquele que clamava por uma Fox News do Brasil, junto a mim, terá agora de apagar mensagens antigas. Mas quem mudou fui eu?

Essa turma tem elogiado até mesmo a CPI circense, dominada pelo gabinete paralelo do lulismo, por figuras como Omar Azis, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues. Nesta quarta, o presidente Omar Azis deu voz de prisão ao depoente, alegando que ele mentiu. A "prova" é um áudio em que o depoente sequer participava. Ou seja, se um picareta afirma que alguém é picareta, isso já prova o crime, segundo picaretas. Mas eis que a patota da isentosfera tomou o partido do presidente com postura de cangaceiro. Guilherme Macalossi, da Band, aplaudiu a voz de prisão absurda, e o mesmo Borges chegou a curtir uma mensagem do presidente da CPI autoritária.

A “terceira via” apoia o arbítrio truculento dos corruptos do gabinete paralelo do lulismo na CPI circense, eis o ponto em que essa turma chegou. Se alguém como Omar Aziz, acusado de desviar quase R$ 300 milhões, ataca as Forças Armadas em geral, instituição que sempre gozou de prestígio e da estima popular, especialmente da direita, então a isentosfera toma o partido do senador lulista contra os militares, pois afinal Bolsonaro é associado aos militares. Foi o caso de André Marinho e também do cartunista André Guedes. 

Falta a esse pessoal senso de prioridade e de proporção. Estão cegos pelo ódio ao bolsonarismo, ou por algum interesse obscuro qualquer. Deram as mãos aos militantes esquerdistas das redações, aos juízes ativistas, aos senadores picaretas, e ainda atacam todo aquele que se mantém fiel ao conservadorismo. E ainda fingem ser de direita? Menos...

Lula favorito?

Não sou adepto de teorias da conspiração, mas vale lembrar que conspirações existem aos montes. Todos os regimes comunistas, por exemplo, eram ou são mestres em conspirações que fariam os filmes do 007 parecerem bobinhos. Trapaceiros conspiram o tempo todo, ainda mais quando tanta coisa está em jogo – como o poder, as mamatas que dele derivam, a manutenção de todo um sistema podre e carcomido que alimenta parasitas. 

Bolsonaro pode ter perdido apoio sim, principalmente perante parte da classe média alta. Sua postura na pandemia foi criticável, o massacre midiático diário o compara ao próprio vírus chinês, a beligerância típica da mentalidade binária militar enxerga inimigos por toda parte e implode pontes mesmo diante de críticas construtivas. Nada disso ajuda, além da economia em crise, que se recupera, mas que ainda está em frangalhos por conta da pandemia.

Ou seja, é absolutamente crível que a taxa de aprovação do atual governo tenha sofrido nesse cenário. O que já parece bem menos palatável é a ideia de que Luís Inácio Lula da Silva tenha despontado como o grande favorito nas pesquisas, quase levando no primeiro turno. Esqueceram que milhões foram às ruas para tirar o lulopetismo do poder? Esqueceram do repúdio da maioria da população aos escândalos sem precedentes de corrupção? 

Não sei se a metodologia é que está equivocada e ultrapassada, ou se há algum tipo de malandragem deliberada nessas pesquisas, mas ficamos com a sensação de que elas são realizadas em presídios, bocas de fumo, universidades ou redações de jornais. Lula como o grande favorito, com quase 50% das intenções de votos? O corrupto que não pode sequer sair às ruas do Brasil? É demais da conta.

E é nesse contexto que surgem as “teorias da conspiração”. Por que os representantes do mecanismo lutam tanto contra o voto auditável? A quem interessa menos transparência e segurança? Por que só o Brasil insiste nesse sistema sem a impressão do voto? Por que pegaram uma causa suprapartidária e transformaram em bandeira exclusiva do bolsonarismo, como se o presidente é que estivesse tramando algum golpe, sendo que vários partidos e lideranças defenderam tais mudanças no passado?

São questões instigantes. E tudo piora quando lembramos que os ministros supremos, os mesmos que foram indicados por Lula, que soltaram Lula, que tornaram Lula elegível destruindo a Lava Jato, e que perseguem bolsonaristas com escancarado arbítrio ilegal resolveram partir para a forte ingerência no Legislativo para impedir as mudanças eleitorais, exorbitando suas funções. Pergunto: diante desse quadro sombrio, quem desconfia das urnas e de Lula como grande favorito é maluco?