Danos Moraes

Mais um dia no Xandaquistão.

O ministro Lex Luthor anunciou um projeto para a regulamentação das redes sociais. Antes de comentar sobre o projeto em si, quero me atentar para o detalhe que somente num país como o nosso, onde a segurança jurídica e a tripartição de poderes já deixaram de existir, um membro do poder judiciário pode propor um projeto desse. O legislativo, a quem caberia criar um projeto de lei a esse respeito, optou por recolher-se a sua insignificância voluntária e somente assiste o país afundar.

Quem deve estar adorando é Lula, que sempre deixou claro seu desejo por um projeto desse tipo. E os fascistas somos nós...

Já escrevi aqui anteriormente porquê sou contra qualquer tipo de regulação da mídia com o objetivo de combater "fake news", a não ser aquela feita por seu público. Mas há um ponto aqui que deve ser discutido. As Big Techs, como todas as grandes empresas que funcionam em regime de oligopólio, possui grande influência política e econômica. Então, uma regulação nesse sentido não seria de todo ruim. Aqui cabe um debate interessante para os liberais brasileiros: qual liberdade teria prioridade nesse caso: a econômica ou a de expressão? Haveria um confronto entre as duas? Aqui no Brasil, as redes sociais sofrem com ações recentes do nosso judiciário, mas acabam elas próprias contribuindo para calar todo aquele que ouse falar contra o Estado (quanto a isso, já começam a aparecer alternativas, mas vou deixar pra falar sobre isso em outro artigo).

O fato é que, a cada dia que se passa, caminhamos cada vez mais para uma distopia. E a tara do estado brasileiro em regular tudo, facilitada pela legislação e pela mentalidade de nossos políticos, só contribui para isso. Como diria o ex-deputado Eduardo Cunha, que Deus tenha piedade de nossa nação.