Resumo da semana - 20/11/21

Fiasco Biden

Inflação alta, economia patinando, saída desastrada do Afeganistão, uma equipe incompetente, uma vice com a pior taxa de popularidade da história: assim está o governo Joe Biden antes de completar seu primeiro ano. Alguém surpreso?

Bem, imagino que quase toda a velha imprensa. Aquela, por exemplo, que acreditou que o senador apagado por meio século de atuação medíocre na política seria o "adulto na sala" a colocar ordem na "bagunça" deixada por Trump.

Aquela que adota a visão estética de mundo e vibrou com a escolha da primeira vice-presidente mulher, negra, filha de imigrantes, ignorando que se tratava de uma advogada-geral medíocre, uma senadora ainda pior, e que fugia das perguntas difíceis com uma risada bisonha, enquanto chamava o próprio Biden de racista nas primárias, para se escorar na cartada racial.

Biden demonizou o combustível fóssil, e eis que agora enfrenta um aumento de cerca de 50% no preço do petróleo, sem ter o que fazer a respeito, quase implorando para que o Oriente Médio aumente sua produção - enquanto fez de tudo para prejudicar produtores americanos.

Biden apresentou um projeto desenvolvimentista de dois trilhões de dólares, inspirado no New Deal de Roosevelt, isso em cima de uma dívida pública acima de US$ 20 trilhões. A ideia "fantástica" é aumentar impostos dos que ainda conseguem produzir riquezas, e pagar para desempregados não precisarem voltar ao trabalho. Vai dar certo sim, claro...

A taxa de aprovação de Biden oscila em torno de 40%, uma das menores de um presidente nesse período de governo. A rejeição à sua vice é ainda pior e Kamala Harris se tornou um incômodo para a gestão. Até a CNN democrata já faz críticas, e alguns chegaram a aventar a hipótese maluca de premiar a incompetente advogada com uma indicação para a Suprema Corte. Uma piada!

Enfim, para quem acompanha mais de perto da política americana, já está claro que o resultado da troca é um fiasco. Aquela sonhada "volta à normalidade", que fez com que alguns jornalistas reportassem um "clima de final de Copa do Mundo" com o anúncio da vitória de Biden, confundindo sua bolha com a realidade, tornou-se um pesadelo.

Togaquistão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (16) que o Brasil já vive um "semipresidencialismo", uma mistura do modelo presidencialista atual com a flexibilidade do parlamentarismo, com o Supremo como moderador.

"Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia", disse o ministro. Toffoli participava do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

O ministro Gilmar Mendes também destacou o debate, chamando o ex-presidente Temer de presidente, e numa rápida entrevista em que parecia alterado, Gilmar resumiu com todas as palavras o que foram fazer lá: debater a mudança de regime político do Brasil, para o semipresidencialismo.

A menos que tenha ocorrido algum plebiscito e não fiquei sabendo, o regime político brasileiro ainda é o presidencialismo, com divisão entre os poderes. Nesse regime, não cabe ao STF o papel de "moderador". A confissão de Toffoli gerou forte reação nas redes sociais, como não poderia deixar de ser.

O deputado Paulo Eduardo Martins comentou: "O semipresidencialismo não é o regime descrito em nossa Constituição. Ao afirmar que no Brasil há esse tal regime, tendo o STF como 'poder moderador', Toffoli confessa a hipertrofia de um poder, o que desequilibra o regime tripartite. Não existe democracia desequilibrada". Ele acrescentou com brilhante síntese: "Semipresidencialismo verbal é pai da semidemocracia real".

O deputado Marcel van Hattem pontuou: "Se é assim hoje, é inconstitucional. Se não é, não sei por que o ex-presidente do STF foi dizer isso aí. Eu sou parlamentarista e, além disso, um fã de soluções institucionais que incluam instrumentos de moderação entre os poderes".

O vice-prefeito de Porto Alegre e advogado Ricardo Gomes escreveu chamou isso de "O GOLPE SILENCIOSO", e explicou: "Toffoli admitiu um golpe de Estado no Brasil. 'Na prática temos um semipresidencialismo com poder moderador exercido pelo Supremo'. Não é o que diz a Constituição! Para quem não sabe, Moderador era o poder exercido pelo Imperador no Brasil quando Monarquia".

A juíza Ludmila Lins Grilo resgatou a própria Constituição para rebater a fala do ministro: "A Assembleia Nacional Constituinte brasileira, em 1988, definiu que o ELEITORADO teria de definir, por meio de PLEBISCITO: 1) a FORMA de governo (monarquia ou república) e o 2) SISTEMA de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). Isso está no art. 2° do ADCT. Esse plebiscito aconteceu em 21/04/1993, tendo o POVO decidido pela república (86,6%) e pelo presidencialismo (69,20%). Só existem 3 formas de se modificar esse cenário: 1) nova Assembleia Nacional Constituinte (forma legítima); 2) novo plebiscito (forma legítima); 3) revolução ou golpe de Estado (forma ilegítima). Qualquer tentativa de revolução/golpe é ilícita e deve ser imediatamente coibida".

A coordenadora do Movimento Advogados do Brasil, Flavia Ferronato, questionou: "Deixa ver se entendi: políticos e ministros podem ir para Portugal defendendo a mudança do sistema político do Brasil e nós, povo brasileiro, não podemos pedir a saída de ministros e políticos porque é antidemocrático? É isso mesmo??"

Enquanto isso, a velha imprensa faz barulho por conta da "motociata" de Bolsonaro no Catar, oferecida pelo governo local, e se delicia com o tratamento de "chefe de estado" concedido pela elite esquerdista europeia a Lula, que está circulando pela Europa com recursos públicos, em campanha antecipada, graças aos companheiros supremos que melaram a Lava Jato para solta-lo e torna-lo elegível. Não é fácil viver no Togaquistão, onde o autodenominado poder moderador manda e desmanda...

Moro e Pastore

O pré-candidato Sergio Moro já divulgou ao menos um nome de peso de seu programa econômico, o de Affonso Celso Pastore, conhecido economista com viés liberal. Dessa forma, como constata reportagem do Estadão, Moro busca se consolidar como opção da elite econômica na terceira via em 2022.

Ainda segundo a reportagem, Moro estaria tentando atrair Arminio Fraga também, que ajudava o projeto do apresentador Luciano Huck, que preferiu se manter no quadro de entretenimento da Globo, empreitada mais segura. Diz o jornal:

“Para quem acompanha de perto essas articulações, Moro marcou “um gol de placa” ao citar Pastore. “É um dos melhores nomes do País”, disse o ex-juiz. Colunista do Estadão, o economista é hoje um dos líderes do Centro de Debate de Política Públicas (CDPP), grupo de estudos formado por alguns dos nomes mais importantes de áreas como economia e direito que se dedica a discutir e elaborar pesquisas sobre os principais desafios do País. Entre seus integrantes estão referências como os economistas Ilan Goldfajn, Edmar Bacha, Eduardo Giannetti, Luiz Stuhlberger, Pedro Malan, Persio Arida, o próprio Arminio, entre outros.”

Admito: são todos nomes respeitados, que formam a nata da equipe econômica tucana. Moro, como eu já apontei após seu primeiro discurso como político na ocasião da filiação ao Podemos, adota postura típica dos tucanos em todos os aspectos. Defende o livre mercado, mas com ressalvas contra o "capitalismo cego"; fala em "sustentabilidade" aderindo ao mindset globalista; e prega uma face mais "humana" ao governo em busca da "justiça social". Ah sim: e é desarmamentista.

O jornalista tucano Merval Pereira, em sua coluna no Globo, aplaude com incontida empolgação essa escolha de Moro, alegando que, ao contrário de outros políticos que usam economistas como postes para se apoiar, o ex-juiz quer a luz. Com base no pensamento de Pastore, vemos que essa luz não aponta tanto assim para o liberalismo, que, segundo ele, exige eficiência no setor privado, mas isso não significa que "tenha de sair privatizando tudo".

Merval conclui com uma alfinetada em Paulo Guedes: "Aos órfãos da prometida política liberal de Paulo Guedes, defendeu a abertura da economia e o livre mercado, mas 'com solidariedade e compaixão'". Se o presidente atual, mesmo diante de uma pandemia, do lockdown de governadores e prefeitos, e de um "meteoro" dos precatórios, resolve flexibilizar um pouco o teto de gastos, isso é "eleitoreiro" e "irresponsável", mas os tucanos saberão tocar o barco com "solidariedade e compaixão", sem desviar do compromisso fiscal. Sei...

Não me entendam mal: nutro respeito por vários desses nomes, que são técnicos. São bons economistas, em geral com viés liberal na economia. Mas não consigo engolir o discurso surrado da turma social-democrata de que só essa visão "mista" demonstra real preocupação com os mais pobres. O "welfare state" da terceira via não resolveu o problema da pobreza, tampouco da desigualdade, que coloca como prioridade. Ao contrário: em várias ocasiões, esse modelo agravou o quadro de miséria e injustiças, criando castas de privilegiados.

Do ponto de vista do "mercado", ou seja, dos investidores, esse caminho não representa nenhum caos, e isso já é música para seus ouvidos, ainda mais quando lembramos que uma das alternativas é a volta do PT de Lula, aí sim com um risco enorme de destruição (apesar de não faltar apoio ao corrupto socialista em hostes financeiras). Os tucanos, do ponto de vista econômico, aprenderam muitas lições importantes.

O maior problema que vejo é nas demais áreas. Tucano rechaça qualquer guerra cultural, até porque, via de regra, flerta com o globalismo e com a esquerda "progressista". Tucano normalmente não se importa com cotas raciais, com pautas feministas e de ideologia de gênero, com todos os ataques que minam os valores tradicionais e enfraquecem os pilares da civilização ocidental. Os tucanos, na melhor das hipóteses, nem ligam para essas coisas, que julgam chatice de desocupado ou paranoia de reacionário. E tampouco temos visto tucanos priorizando críticas aos abusos supremos, hoje a maior ameaça às instituições republicanas e nossas liberdades.

Em suma, a equipe econômica que deve se unir ao candidato de centro Sergio Moro tem pedigree, agrada ao mercado, e terá muito provavelmente uma proposta reformista virtuosa. Para muitos, que focam basicamente nisso (quase todos do tal "mercado"), isso é mais do que satisfatório. Para milhões de outros brasileiros, incomodados com o esgarçamento de valores conservadores na sociedade, isso não é suficiente.

A ex-imprensa quer censura

Jornalista deveria ser o último sujeito na fila a defender algum tipo de censura contra a liberdade plena de expressão. Afinal, ele vive disso, de emitir suas opiniões, fazer suas análises, entrevistar quem quer que seja, por mais polêmico, e tentar lançar luz sobre aquilo que os poderosos adorariam manter na sombra.

Ocorre que muitos jornalistas - ou militantes disfarçados de jornalistas - são os primeiros a se calar ou mesmo aplaudir quando um corrupto autoritário feito Lula ameaça na cara dura com "regulamentação da internet", além da própria imprensa. Ninguém poderá alegar ter sido pego de surpresa, pois o ex-presidente ladrão confessa sua intenção.

O Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, resumiu: "A grande mídia não está preocupada com as ameaças de censura dos meios de comunicação, feitas pelo ex-presidiário. A grande mídia nunca almejou liberdade de imprensa, ela almeja gordas verbas públicas".

Claro que toda generalização acaba sendo injusta, e há raras e honrosas exceções. Mas parece inegável que uma ala da velha imprensa se encanta até com a possibilidade de volta do PT, se isso significar a saída de Bolsonaro e também o resgate de verbas públicas mais suntuosas para seus veículos de comunicação.

A mistura do viés ideológico com a ambição financeira explica boa parte da postura que vemos em nossa velha imprensa. A imensa maioria dos jornalistas é de esquerda, simpática ao PT, PSOL ou PSDB - lembrando que os tucanos são basicamente "petistas sem coragem", como definiu muito bem a deputada Janaina Paschoal, ao comentar o "chamego" entre Alckmin e Lula.

Lula é fundador do Foro de SP ao lado do tirano Fidel Castro, sempre defendeu a ditadura comunista em Cuba, apoiou com determinação os governos ditatoriais de Chavez e Maduro na Venezuela, e seu PT recentemente parabenizou o companheiro Daniel Ortega pela vitória "democrática" na Nicarágua, ignorando que o ditador socialista prendeu todos os seus adversários antes. Lula promete censura se voltar ao poder.