Como funciona uma carta de intenções e um memorando de entendimentos

A carta de intenções, também conhecida como term sheet e o memorando de entendimentos ou protocolo de intenções, são instrumentos muito importantes no processo de investimento entre uma startup e um possível investidor. Eles são os primeiros acordos formais entre as partes após a troca de informações e é altamente recomendado a sua utilização visando trazer proteção e clareza ao que foi negociado.

Não há um modelo único a ser seguido quando se cria uma carta de intenções, deve sempre ser estabelecido questões importantes que servem de norte para a negociação, como a avaliação da startup, a concessão de exclusividade temporária ao investidor, a confidencialidade das informações trocadas, o cronograma da negociação, a estrutura de investimento que será utilizada, questões que serão objeto de due diligence, entre outras.

Além disso, é fundamental que o term sheet estabeleça se será vinculante ou não. Na maioria dos casos, esses instrumentos não são vinculantes, o que significa que as partes podem abandonar as negociações sem penalidade. No entanto, durante a negociação, as partes ainda estão obrigadas a cumprir o que foi estabelecido no protocolo de intenções, e a confidencialidade deve ser mantida mesmo após o encerramento das negociações.

O memorando de entendimentos também pode ser utilizado em outras situações, como para regular a relação entre os futuros sócios de uma startup que ainda está em fase de criação ou validação de sua ideia, nesses casos, se define questões como o momento em que a startup deve ser formalmente constituída, os papeis dos fundadores, seus direitos, possibilidades de saída, bem como outras situações relativas a esse momento.

Em todos os casos, a elaboração desses instrumentos pode garantir segurança jurídica e possibilitar agilidade e facilidade para testar uma ideia de negócio bem como a implementação de um possível investimento, reduzindo problemas jurídicos.

Conclusão

A carta de intenções e o memorando de entendimentos são instrumentos importantes para formalizar a intenção de investimento entre uma startup e um possível investidor. Eles estabelecem as premissas que servirão de base para as negociações e ajudam a reduzir as chances de aparecerem questões novas durante a elaboração dos documentos que formalizarão a operação.

Ficou com alguma dúvida? Considere se inscrever aqui na Pingback ou me enviar uma mensagem.