Direito e Justiça

Disposta pelo artigo 150, inciso VI da Constituição Federal, a imunidade tributária aos templos de qualquer culto garante que qualquer entidade de cunho religioso seja imune a todo tipo de impostos governamentais no Brasil.
Tal imunidade não ocorre a

Imunidade De Impostos Para Entidades Religiosas

RESUMO: A pesquisa tem por objetivo o estudo do caso jurídico da tentativa de homicídio simples. Trata-se dos artigos do Código Penal nº 14 e 121, o qual o primeiro trata-se da tentativa que é quando o agente inicia a execução, mas por vontad...

Homicídio simples na forma Tentada e sua ida ao Tribunal do Júri

Artigos, resumos e pesquisas relacionadas ao Direito Brasileiro, sempre levando em consideração os ensinamentos teóricos e a prática/vivência jurídica.  

Imunidade De Impostos Para Entidades Religiosas

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Matheus Gonçalves Vidal

Homicídio simples na forma Tentada e sua ida ao Tribunal do Júri

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