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Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio
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Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio
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STJ: Contrato de atleta menor assinado na presença dos pais é válido
Contrato de atleta menor assinado na presença dos pais é válido.
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STF VAI JULGAR CORREÇÃO DO FGTS. VEJA O QUE ESTÁ EM JOGO E COMO PEDIR A REVISÃO.
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a adoção da TR, já que a taxa não reflete a inflação. A decisão do STF irá balizar todos os processos do assunto.
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