Não registre a sua marca antes de analisar estes pontos.
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Não registre a sua marca antes de analisar estes pontos.

O desenvolvimento de um negócio, consolidar a marca que você criou no mercado é um momento de extrema importância, por vezes significa a materialização de um sonho ao tirar os planos do papel e empreender, construir uma empresa demanda ter at...

Laura Albertacci05/02/2022
5 min
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O desenvolvimento de um negócio, consolidar a marca que você criou no mercado é um momento de extrema importância, por vezes significa a materialização de um sonho ao tirar os planos do papel e empreender, construir uma empresa demanda ter atenção em pontos essenciais.

Por isso, neste texto, irei te dar algumas orientações necessárias para que o registro da sua marca, os quais você precisa se atentar antes mesmo da divulgação do nome, q essas dicas podem ser aplicadas no registro do nome do seu negócio,  nome do seu curso, livro, infoproduto digital, produto físico. Caso você já possua um nome e esteja em uso, sem registrar a marca no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, fique atento que iremos lhe auxiliar.

Inicialmente, eu preciso dizer que abordarei em etapas, cruciais para a proteção do que mais possui valor: a sua marca.

Eu acredito que compreenda que uma  marca é algo valioso, ser reconhecido pelo nome que é usado para se sobressair frente aos seus concorrentes no mercado não é tarefa simples, é importante saber que ao não registrar a marca que escolhido ela não será sua , aqui isso, vamos ao primeiro ponto. 

1º Sem registro, sem marca

Uma marca sem registro é uma marca sem dono, ao ler essa frase muitos pensam no nome registrado na junta comercial, ou seu CNPJ, o domínio do site, aquele @ em rede social, mas nada disso o constitui como dono da marca que utiliza. Tal situação faz que surjam dúvidas como:

Como fazer o registro de uma marca? Como saber se uma marca já está registrada?

Isso significa que ao escolher sua marca, ela deve ser registrada no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O INPI é o único órgão que recebe os pedidos de registro de marca no Brasil, iniciando-se um processo administrativo para tornar-se dono da marca escolhida.

É importante que esse registro venha a ser efetuado, para a proteção da marca, por meio desse processo será emitido um documento que o tornará  o legítimo dono, com o registro de marca. 

2º Qual o motivo de registrar a marca?

O registro da marca, além de garantir a exclusividade para o nome escolhido da sua marca,  possibilita que exerça seus direitos, imagine que uma pessoa copia o nome da sua marca, ao exercer seus direitos você vai poder impedir que ela use o nome, o que poderia gerar prejuízos ao seu negócio.

É uma forma de não perder a sua marca, afinal uma marca que não possui registro abre margem para que outra pessoa efetue o registro. Existem meios legais para reaver, mas por vezes são onerosos, incerto o êxito e causador de grandes dissabores.

Registrar a sua marca garante segurança na relação com seus clientes, pois associam o nome escolhido a sua empresa, ao perder a marca que utiliza você confunde o cliente, gera insegurança e demonstra ausência de profissionalismo, a mensagem transmitida será de desorganização e ninguém quer confiar em alguém assim, tampouco uma empresa.

3º Posso registrar uma marca sem ter o CNPJ?

Antes de iniciar o seu negócio, o ideal é efetuar análise quanto à viabilidade do nome, verificando se o nome pretendido se encontra disponível. Imagine efetuar toda a estrutura da empresa, investimento em publicidade, marketing, produtos, descobrir que o nome desejado pertence à outra pessoa.

Dessa forma, o nome pode ser registrado como pessoa física e após poderá transferir para o CNPJ da empresa, também é exemplo possível: também é possível efetuar o registro pelo próprio CNPJ, por exemplo:

Você comercializa um produto determinado no mercado e deseja lançar um novo produto, novo nome, poderá registrar.

Ou ainda

Possui uma presença no digital e deseja fazer o seu primeiro lançamento, ainda não constituiu a sua empresa, o seu produto pode ser registrado, muito antes da sua negociação com um coprodutor,  para proteger seu nome e produto, inibindo que pessoas mal intencionadas incorram em êxito.

4º Segurança na marca escolhida

Mediante a escolha da marca ser utilizada e a marca a ser utilizada e obtenção do registro, o dono da marca possui o registro pelo prazo de dez anos e renovável, isso significa não abrir margem para ações revestidas de má intenção, como cópias e fraudes.

Em razão das inúmeras facilidades em empreender no online, muitos se aventuram sem qualquer proteção ou ainda o mínimo de análise para verificar se a marca pretendida já possui dono. Pensando nisso, é extrema importância ser dono da sua marca, justamente para combater ações que possam prejudicar o seu negócio, ou ainda ocasionar danos a sua marca, como por exemplo a criação de nome similar ao seu e que afete diretamente a sua atuação.

Esses são alguns pontos que não podem ser marcados negligenciados ao desenvolver uma marca e utilizar, o registro da sua marca demonstra maturidade profissional e compromisso com o negócio que vem construindo, com o esforço aplicado. 

Conclusão:

Ser dono da sua marca a valoriza, o que possibilita a venda da mesma no caso de eventual interesse, a protege de parcerias em que um terceiro carrega o nome que você esculpiu com seu empenho, dedicação e trabalho.

Além disso, é possível estabelecer condições para que terceiros utilizem a sua marca, como a licença, por exemplo, exemplo prático:

Você desenvolveu um conteúdo que é fornecido em livro e curso, uma empresa deseja ser um parceiro e utilizar em sua instituição de ensino, é possível estabelecer as condições de reforço da marca e do produto, conforme as condições e utilização do nome.

Valorize o seu trabalho.

Caso tenha alguma dúvida ou deseje consultar sobre esse e outros temas jurídicos para sua empresa, Entre em contato  .

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Site:  http://www.albertacci.com.br

Instagram:  @lauraalbertacci

Fonte: https://albertacci.com.br/blog/nao-registreasua-marca-antes-de-analisar-estes-pontos?highlight=WyJ.. 

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