Como conter os desmandos autoritários do STF?

Caro leitor,

Talvez a raiz do problema todo seja o traje. O sujeito veste aquela capa do Batman, aquela roupa de Darth Vader e acredita que pode iniciar inquéritos sem anuência da Procuradoria Geral, proibir a polícia de fazer operações nas favelas ou que tem o poder para decidir o que é ou não científico. 

Nossos ministros do STF com frequência fazem afirmações e tomam atitudes, digamos, controversas. Mas esta semana foi campeã. Luís Roberto Barro disse o seguinte absurdo: "A mentira deliberada, o ódio, as teorias conspiratórias e a difusão da desinformação, incentivando a agressão e posições anticientíficas, que levam à morte, isso não é neutro, não é protegido pela liberdade de expressão". 

No mesmo dia, Alexandre de Moraes suspendeu o pix para contribuições à manifestação de Sete de Setembro contra os desmandos do STF. Estranho ainda chamarem este sistema de "democracia". 

Que mentiras deliberadas e paranoias são uma desgraça ninguém duvida. Mas, numa democracia, não cabe ao Estado dizer o que é ou não científico. Para os ministros do STF, anticientífico é "aquele que não concorda comigo"; para mim, boa parte da ideologia de gênero é anticientífica, pois nega a existência dos dois sexos biológicos. 

O que nos leva à pergunta da semana:  qual a via legal mais eficiente para conter os desmandos autoritários do STF? Uma nova Constituição, um projeto de lei para limitar poderes do tribunal? Mas esse projeto teria que ser autorizado pelo próprio... STF. Assinantes podem dar sua opinião por texto ou vídeo respondendo o e-mail desta newsletter; as melhores respostas entrarão na próxima edição. 

Comecei na semana passada uma coluna na Folha de S. Paulo. O primeiro artigo já rendeu polêmica. Escrevi sobre um fato curioso: estamos aterrorizados com o clima (com ou sem razão) logo após o número absoluto de mortes causadas por eventos climáticos ter despencado. Alguns colegas não gostaram e me acusaram de negacionista, apesar de eu mesmo ter afirmado que o aquecimento global causado pela ação humana é um problema grave. Leia o texto aqui. 

Também escrevi para a revista Oeste sobre o livro "The Property Species" e como surgiu a ideia de propriedade entre os humanos. Tudo por causa desta tolice aqui, dita por uma juíza federal.

Ao contrário do que acredita a juíza, a noção de propriedade privada não surgiu num evento histórico, mas biológico – é tão antiga quanto a própria humanidade. A propensão a reconhecer que algumas pessoas têm uma relação particular com certas coisas já existia quando o Homo sapiens se distinguiu de outras espécies. É uma vantagem evolutiva que ajudou os humanos a dominarem a Terra. Leia o texto aqui. 

Um abraço e bom fim de semana, 

Leandro Narloch